Crescem os desvios com nome de doações ocultas em campanhas eleitorais no Brasil

domingo, 7 de dezembro de 2008

O aumento da fiscalização por parte da Justiça Eleitoral e pressões da sociedade para inibir o caixa 2 nas campanhas levaram partidos a buscar uma nova forma de assegurar o dinheiro no caixa durante uma eleição, sem expor seus doadores. Muitas vezes a pedido de empresas e pessoas interessadas em financiar candidaturas, as siglas tornaram corriqueira a prática de receber doações em seu próprio caixa e, somente então, repassá-las ao candidato. Permitidas por uma brecha na lei, as chamadas doações ocultas interferem na transparência das prestações de contas. Ao contribuir por meio do partido, o doador fica livre de ter seu nome na relação de contribuintes apresentada à Justiça Eleitoral pelo candidato ou pelo comitê financeiro da campanha. Em seu lugar, aparece o nome do partido.

Dirigentes de algumas das principais siglas do País admitem que a prática foi impulsionada pelo escândalo do mensalão, que expôs em 2005 o esquema de financiamento irregular protagonizado pelo PT e o empresário Marcos Valério. Antes, dizem eles, empresas que queriam contribuir sem ter seu nome atrelado à campanha o faziam pelo caixa 2. Com o aumento da fiscalização, a saída passou a ser a doação via partido. Por esse modelo, o nome do doador só vem a público na prestação de contas da sigla, feita anualmente em abril.Nos Estados Unidos, onde as doações aos candidatos têm um teto e são monitoradas por um órgão federal, há uma brecha praticamente igual à brasileira: contribuições vultosas a partidos acabam sendo usadas para pagar despesas de campanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nos últimos oito anos, o MPE apresentou ao TJ cerca de 470 denúncias contra prefeitos baianos, sendo que 235 dessas ações se referem aos mandatos que se encerram agora em dezembro. Entretanto, até hoje, apenas um processo teve seu mérito julgado, no caso, uma ação contra o ex-prefeito de Itaguaçu da Bahia, Ney Alves de Carvalho (DEM), que foi condenado a sete anos e meio de prisão por desvio de recursos, mas faleceu em 2004, antes de cumprir a sentença.