segunda-feira, 11 de abril de 2011

Carrinho de compras: Câmara dos Deputados compra 480 sofás

Esperar de pé na Câmara dos Deputados não será mais necessário, isso porque o órgão empenhou (reservou em orçamento) nesta semana mais de R$ 187 mil para a compra de 480 sofás. Além desses objetos que proporcionarão mais conforto aos nossos representantes a Câmara também reservou R$ 28,2 mil para a compra de 288 cadeiras e R$ 25,9 mil para a compra de 48 mesas para as copas de suas instalações. Quem também fez algumas comprinhas essa semana foi o Senado Federal, comprometendo quase R$ 17 mil do seu orçamento para comprar “madeira bruta tipo exportação, devidamente certificada pelo IBAMA, à medida que houver necessidade”. O fornecedor será a Cavalheiro Materiais para construção LTDA, que deverá entregar o material até o dia 02 de maio. Na semana passada foram realizadas compras para os imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. A Casa reservou R$ 12,6 mil para adquirir 330 telefones com identificador de chamadas para as residências. Além disso, R$ 22,9 mil foram empenhados para comprar 600 telefones do tipo PABX (conjunto de vários aparelhos telefônicos, centralizados em uma central telefônica). A Câmara dos Deputados também reservou R$ 969,4 mil para fazer uma reforma geral e recuperação das áreas comuns e externas dos imóveis funcionais. As residências estão localizadas no setor de quadras norte, blocos F ao I. Provavelmente ficará um luxo. Os nossos nobres deputados merecem, não é mesmo? Outros 1,9 mil foram empenhados para pagar a prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, nos apartamentos funcionais. A nota de empenho afirma que o pedido da limpeza foi feito pela Companhia de Habitação Popular (COHAB). Pelo menos, ninguém vai poder falar que os imóveis da Câmara sofrem com sujeira... Já o Senado Federal vai comprar quatro mil unidades de minidisc profissional com estojo individual e com 80 minutos. O preço da compra dos aparelhos saiu por R$ 54 mil. A Casa também reservou em orçamento R$ 1,4 mil para comprar bules, talheres, pratos de sobremesa e guardanapos. Será que o Senado vai dar alguma festinha? Um Buffet também está incluso na lista de compras da Casa. A contratação do serviço vai ser destinada para o lançamento do livro “percorrendo memórias”, no salão nobre do Senado. O valor Buffet foi de quase R$ 8 mil reais. Vai ser uma comilança e tanto... O Supremo Tribunal Federal reservou R$ 4,5 mil para a compra de bules para café e chá, chaleira de alumínio com cabo de madeira, jarra em acrílico e xícaras. Parece que a copa do órgão vai receber novos materiais para servir o cafezinho. *O “Carrinho de Compras” – coluna dominical que traz gastos curiosos registrados durante a semana por entidades públicas federais - não foi publicado, excepcionalmente, no último dia 03. Por esse motivo hoje a coluna englobou os 15 dias anteriores. **Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. Fonte: Contas abertas

58 Vagabundos (senadores) votaram a favor da gangue e ampliaram o número de Vagabundos (vereadores) no pais.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção

Mais vereadores (ladrões com cargos públicos) significa mais vagas para colegas (vagabundos) e colaboradores (comparssas) dos partidos sujos (Quadrilhas), na roubalheira do suor do nosso povo, o nosso trabalho, da nossa riqueza.

Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

Vereadores de sete capitais aumentam os próprios salários em até 147%

Em pelo menos 7 das 26 capitais brasileiras, os vereadores eleitos e reeleitos começarão 2009 com um salário mais gordo. Seis propostas já aprovadas e uma a ser votada garantirão aumentos de vencimentos para as Câmaras de Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), João Pessoa (PE), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Recife (PE).

O maior aumento concedido até agora é o de Vitória (ES), onde os vereadores elevaram, em meio à crise financeira mundial, seus salários de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O reajuste de 147% foi aprovado no dia 29 de outubro. Dos 12 vereadores presentes à sessão, apenas um foi contrário à proposta.
Salvador e Curitiba são as duas capitais com o segundo maior índice de aumento. Na capital baiana, onde foi registrado o maior índice de renovação de cadeiras na história da Câmara, os atuais vereadores se apressaram em aprovar às vésperas da eleição um aumento de 29% nos salários, que, a partir de 2009, sobem de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.

Em Curitiba, os 38 parlamentares que assumem seus postos em 2009 iniciarão o ano com um salário 29% superior ao atual. Os vereadores decidiram, às vésperas da disputa eleitoral, cuidar de deixar os bolsos dos sucessores, e os próprios, mais cheios. Assim, elevaram seus vencimentos de R$ 7,1 mil para R$ 9,2 mil.
Em Recife (PE), onde a Câmara terá um vereador a mais a partir de janeiro, totalizando 37 cadeiras, o salário deve ser aumentado de R$ 7,5 mil para R$ 9 mil, mas o projeto ainda não foi votado. Pela Constituição, os salários dos vereadores variam de 20% a 75% do vencimento do deputado estadual, conforme o número de habitantes.

No Rio, por exemplo, a Câmara paga a seus vereadores R$ 9,2 mil, mas, a partir de janeiro de 2009, eles poderão passar a ganhar exatamente 75% dos vencimentos de um deputado estadual, por força de regra da legislação - o que deverá lhes garantir vencimentos de R$ 9,4 mil, sem necessidade de projetos específicos de aumento. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Interior de SP
Reajustes salariais nas Câmaras não são exclusividade de capitais. Em São Paulo, cidades do interior também aumentarão os salários dos vereadores. Em São José dos Campos e Taubaté, no Vale do Paraíba, os vereadores assumirão seus postos no dia 1° de janeiro com aumento salarial de 83% e 62%, respectivamente.

Em Santos, no litoral paulista, os salários subirão 28,5% e em Campinas, a 95 quilômetros da capital, uma comissão foi formada para estudar qual índice será utilizado para reajustar os ganhos do Executivo e do Legislativo. Em Ribeirão Preto, não houve reajuste para a próxima legislatura. No entanto, os parlamentares da cidade estão entre os mais bem pagos do País: recebem R$ 9,14 mil ao mês. O último reajuste ocorreu em 2007, quando o Congresso Nacional aprovou o aumento dos salários dos deputados em 28,5%.