Coeficiênte Eleitoral

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

No próximo domingo, 3 de outubro, eleitores vão às urnas em todo o Brasil para eleger presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Para os três primeiros cargos, a eleição é majoritária, ganhando quem tem mais voto. No caso dos deputados, no entanto, o sistema é proporcional, e os escolhidos são definidos após muitos cálculos. Estão em disputa nestas eleições 513 vagas na Câmara dos Deputados e 1.059 vagas nos legislativos dos estados e do Distrito Federal.
Na urna, os eleitores vão digitar quatro números para escolher seu candidato a deputado federal e cinco números para optar para deputado estadual ou distrital. Os dois primeiros números são sempre o do partido do candidato. O número do partido é importante porque nas eleições proporcionais é pelos partidos ou coligações que são divididas as cadeiras no Legislativo.
Na hora da totalização dos votos, a Justiça Eleitoral exclui os votos brancos e nulos, que não beneficiam nenhum candidato, para fazer a divisão das vagas. Na sequência, é calculado o quociente eleitoral. Este é o número que cada partido ou coligação precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo.
Para calcular o quociente eleitoral, divide-se o número de votos válidos (conta que exclui os brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Com o quociente eleitoral definido, parte-se para a fase de distribuição das cadeiras. Nesta fase divide-se o número de votos do partido pelo quociente eleitoral. O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. No exemplo acima, se um partido recebeu 27 mil votos e o quociente for 10 mil, o partido teria direito a 2 vagas nesta fase.
Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase. No cálculo das sobras divide-se o número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas conquistadas na primeira fase mais o número 1. Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão. A divisão das sobras segue sendo feita desta forma até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
Após os dois cálculos, chega-se ao número de cadeiras por partido. São considerados eleitos os primeiros candidatos de cada partido ou coligação.
Como as vagas são divididas pelos partidos ou coligações, nem sempre os candidatos que recebem mais votos acabam eleitos. Se o candidato estiver em uma chapa com muitos candidatos bem votados é possível que ele não consiga se eleger mesmo tendo mais votos do que adversários de outros partidos ou coligações que conquistam vagas devido à configuração interna de suas chapas.
Puxadores de voto
Com a divisão feita por partidos, algumas legendas focam suas campanhas nos chamados “puxadores de voto”. Eles recebem este nome porque conseguem muitos votos e ajudam a eleger companheiros de partido ou coligação na hora da divisão das vagas.
Exemplos de eleições anteriores mostram essas situações. Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro conquistou 1,5 milhão de votos na eleição para deputado federal em São Paulo e levou para a Câmara outros quatro deputados do Prona. O último eleito do Prona naquela ocasião recebeu 382 votos. Em outras chapas no estado, candidatos que alcançaram mais de 100 mil votos não conseguiram se eleger devido à concorrência interna .

Lei do Brasil para crimes de políticos

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta segunda-feira (27) a sete anos de prisão o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como Tatico, por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários de um curtume que mantém em sociedade com a filha, Edna Márcia Cesílio.

A decisão foi unânime. Tatico terá de cumprir a pena em regime semiaberto – em que o condenado sai durante o dia, mas que dormir na prisão – e também terá de pagar multa de R$ 6 mil (em valor de 2002, a ser corrigido).

O deputado foi acusado de deixar de repassar aos cofres públicos as contribuições previdenciárias de empregados relativas às folhas de pagamento mensal e também às rescisões contratuais entre janeiro de 1995 e agosto de 2002.

A defesa do deputado sustenta que ele nunca atuou na gerência da empresa, que seria administrada pelo filho do deputado, Edmilson José Cesílio. Embora sua filha seja formalmente sócia do curtume, foi absolvida por não haver como atribuir a ela responsabilidade pelas denúncias.

“Não basta que [o parlamentar] figure no contato da empresa, como seu administrador”, disse o advogado de Tatico, Wesley de Paula. Ele argumentou ainda que a denúncia não descreve a participação dos acusados no crime e afirmou que a empresa aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para parcelar o pagamento das contribuições.

No STF, não cabe recurso que modifique a condenação desta segunda-feira, apenas questionamentos para esclarecer eventuais omissões, obscuridades ou contradições da sentença.

Apesar de ser deputado por Goiás, Tatico concorre este ano por Minas Gerais. Ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não analisou o processo.

Primeiro deputado a ir preso

Segundo a assessoria do STF, Tatico é o terceiro político a ser condenado à prisão pelo Supremo desde a Constituição de 1988, mas este é o primeiro caso em que um parlamentar terá de cumprir a sentença na cadeia. Nos outros dois casos (veja abaixo), em um a pena foi convertida em multa e em outro, o crime já estava prescrito.

De acordo com o Código Penal, crimes com pena superior a quatro anos cuja condenação não exceda oito anos prescrevem em 12 anos. No caso de réu com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade (Lei Descarada).

Se fosse condenado nesta terça (28), quando completa 70 anos, Tatico seria beneficiado pela lei, já que a prescrição cairia para seis anos. Como o crime pelo qual ele foi acusado ocorreu até 2002, ele poderia ter sido condenado, mas não cumpriria a pena, porque a prescrição teria ocorrido em 2008.

Além dos sete anos de prisão em regime semiaberto, Tatico foi condenado também ao pagamento de 60 dias-multa, o que corresponde a R$ 6 mil em valores de agosto de 2002, quando foi verificado o último caso de irregularidade atribuída a ele.

Casos anteriores


O primeiro caso de condenação de parlamentar pelo STF, em 13 de maio passado, foi o do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), por crime de responsabilidade ocorrido quando foi prefeito de Caucaia (CE), entre 1997 e 2000. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida no pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Uma semana depois, o STF condenou a seis meses de prisão o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) por mau uso de dinheiro público quando ocupava a prefeitura de Curitiba no Paraná, entre 1997 e 2000. Apesar do julgamento do STF, o crime já havia prescrito, razão pela qual o deputado não teve de cumprir pena.

Nas defesas apresentadas ao STF, os dois deputados alegavam não ter cometido irregularidades.



Olhem os partidos envolvidos: DEM-PR, PMDB-CE, PTB-GO. Atentem ainda que o Tático tenta agora se eleger por outro estado (Minas Gerais), como forma de fugir do escândalo de ter roubado dos seus funcionários.

Um dissidente da Igreja Mundial relata como foi orientado a distorcer trechos da "Bíblia" para aumentar a coleta de dinheiro dos fiéis

domingo, 12 de setembro de 2010

A Igreja Mundial do Poder de Deus é tida como a igreja neopentecostal que mais cresce no Brasil. Tem mais de 2.300 templos e ocupa quase toda a programação da Rede 21, além de horários em outros canais. Quando foi fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, em 1998, o então motorista de caminhão Givanildo de Souza começava a trabalhar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Entusiasmado com as promessas de cura, enriquecimento e ressurreição, ele resolveu trocar o caminhão pelos templos. Virou discípulo de Valdemiro e obreiro da Mundial. Para provar sua proximidade com Valdemiro, Givanildo exibe fotos de sua família com a de Valdemiro, todos em trajes de lazer.

A dedicação ao altar lhe rendeu promoções. Givanildo passou por várias cidades até ser transferido para Araçatuba, a 525 quilômetros da capital paulista. Lá ficou responsável por 14 igrejas. Como pastor regional, chefiava os colegas e respondia pelo dinheiro arrecadado. Semanalmente, diz, enviava para a sede os montantes recolhidos. O vínculo com a Mundial durou até julho deste ano. Depois de se declarar descontente, Givanildo decidiu sair e agora faz acusações contra a Mundial. Ele afirma que era orientado a distorcer trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação com os fiéis. É a primeira vez que um dissidente da Mundial dá um depoimento assim.

Representantes da igreja foram procurados para comentar, mas não quiseram responder. A seguir, suas principais afirmações sobre o funcionamento da Mundial.

A pressão por arrecadação
Os líderes da Igreja Mundial, segundo Givanildo, estabelecem metas financeiras a seus subordinados e cobram resultados. “Se eu não dobrasse o valor, ia ser mandado embora com minha família e tudo”, diz. Givanildo conta que, um pouco antes de deixar a Mundial, despachava para a sede cerca de R$ 300 mil por mês, oriundos do bolso dos fiéis. “Depositava na conta da igreja. Às vezes, pediam para levar em mãos.”

A pressão por arrecadação e as técnicas para extrair dinheiro de fiéis, segundo ele, eram ditadas pelo bispo Josivaldo Batista, o segundo homem da Mundial. Josivaldo, diz, lidera a segunda parte dos encontros periódicos de pastores para falar de crescimento financeiro. “A primeira parte da reunião é televisionada. Depois que desligam tudo, o bispo Josivaldo começa a falar: ‘O negócio é o seguinte, se não crescer, vamos fazer umas trocas aí. Vamos botar os pastores lá no fundão do Nordeste, no meio do mato’.”

O uso da Bíblia
Givanildo diz que, nas reuniões, Josivaldo também mostra como usar trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação. “Houve uma campanha feita em cima de Isaías 61:7, sobre a dupla honra. Aí surgiu a proposta de pedir 30% do salário da pessoa.” Esse versículo diz o seguinte: “Em lugar da vossa vergonha tereis dupla honra; (...) por isso na sua terra possuirão o dobro e terão perpétua alegria”. Segundo Givanildo, os pastores passaram a pregar que para obter a “dupla honra” era necessário “dobrar” o dízimo e dar mais 10% do salário como oferta. Total: 30%. O “trízimo” ficou conhecido como uma inovação introduzida pela igreja de Valdemiro.

Outra orientação comum, diz Givanildo, é fazer associações simplórias entre números citados em textos sagrados e metas de ofertas. Num trecho bíblico que descreve uma batalha está dito que 7 mil guerreiros “não se dobraram a Baal”. É o que basta para uma associação. Depois de reler essa frase aos fiéis, os pastores passam a pedir doações de 7 mil pessoas, insinuando que se trata de uma determinação bíblica.

A barganha pela água benta
Na Mundial, de acordo com Givanildo, o acesso a bens sagrados são barganhados. Josivaldo, diz ele, mandava distribuir água benta só aos que contribuíssem financeiramente. “A gente tinha de dizer assim: ‘Eu quero 200 pessoas com oferta de R$ 100, que eu vou dar uma água’. Para aquelas que não tinham oferta, não podia dar.”

Os motivos da ruptura
“Eu fazia meu melhor no altar, só que quando chegava nesse momento de pedir oferta não me sentia bem. Ficava enojado”, afirma. “Se a igreja está passando necessidade, não pode ter fazenda, clube.” Givanildo conta que era considerado “rebelde” por não colocar em prática as campanhas de ofertas acima de R$ 100. E, quando o faturamento caía, era acusado de roubo, diz. “Um dia, na reunião, o bispo Josivaldo, querendo me humilhar, gritou assim: ‘Pastor Souza, vem aqui na frente’. Ele disse que tinha uma acusação, que eu estava pegando propina de outros pastores.”

A nova igreja
Fora da Mundial, Givanildo montou sua própria igreja, a Missionária do Amor. Seu primeiro templo, em Araçatuba, tem sistema de som, grafite na parede e quase uma centena de bancos estofados. Com que dinheiro montou tudo isso? “Tem gente que acredita e está me ajudando”, afirma. Sua igreja não parece ser muito diferente da Mundial. Givanildo afirma que, pelo menos no que diz respeito à forma de pedir ofertas, não segue os passos de Valdemiro.

Um dissidente da Igreja Mundial relata como foi orientado a distorcer trechos da "Bíblia" para aumentar a coleta de dinheiro dos fiéis

A Igreja Mundial do Poder de Deus é tida como a igreja neopentecostal que mais cresce no Brasil. Tem mais de 2.300 templos e ocupa quase toda a programação da Rede 21, além de horários em outros canais. Quando foi fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, em 1998, o então motorista de caminhão Givanildo de Souza começava a trabalhar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Entusiasmado com as promessas de cura, enriquecimento e ressurreição, ele resolveu trocar o caminhão pelos templos. Virou discípulo de Valdemiro e obreiro da Mundial. Para provar sua proximidade com Valdemiro, Givanildo exibe fotos de sua família com a de Valdemiro, todos em trajes de lazer.

A dedicação ao altar lhe rendeu promoções. Givanildo passou por várias cidades até ser transferido para Araçatuba, a 525 quilômetros da capital paulista. Lá ficou responsável por 14 igrejas. Como pastor regional, chefiava os colegas e respondia pelo dinheiro arrecadado. Semanalmente, diz, enviava para a sede os montantes recolhidos. O vínculo com a Mundial durou até julho deste ano. Depois de se declarar descontente, Givanildo decidiu sair e agora faz acusações contra a Mundial. Ele afirma que era orientado a distorcer trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação com os fiéis. É a primeira vez que um dissidente da Mundial dá um depoimento assim.

Representantes da igreja foram procurados para comentar, mas não quiseram responder. A seguir, suas principais afirmações sobre o funcionamento da Mundial.

A pressão por arrecadação
Os líderes da Igreja Mundial, segundo Givanildo, estabelecem metas financeiras a seus subordinados e cobram resultados. “Se eu não dobrasse o valor, ia ser mandado embora com minha família e tudo”, diz. Givanildo conta que, um pouco antes de deixar a Mundial, despachava para a sede cerca de R$ 300 mil por mês, oriundos do bolso dos fiéis. “Depositava na conta da igreja. Às vezes, pediam para levar em mãos.”

A pressão por arrecadação e as técnicas para extrair dinheiro de fiéis, segundo ele, eram ditadas pelo bispo Josivaldo Batista, o segundo homem da Mundial. Josivaldo, diz, lidera a segunda parte dos encontros periódicos de pastores para falar de crescimento financeiro. “A primeira parte da reunião é televisionada. Depois que desligam tudo, o bispo Josivaldo começa a falar: ‘O negócio é o seguinte, se não crescer, vamos fazer umas trocas aí. Vamos botar os pastores lá no fundão do Nordeste, no meio do mato’.”

O uso da Bíblia
Givanildo diz que, nas reuniões, Josivaldo também mostra como usar trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação. “Houve uma campanha feita em cima de Isaías 61:7, sobre a dupla honra. Aí surgiu a proposta de pedir 30% do salário da pessoa.” Esse versículo diz o seguinte: “Em lugar da vossa vergonha tereis dupla honra; (...) por isso na sua terra possuirão o dobro e terão perpétua alegria”. Segundo Givanildo, os pastores passaram a pregar que para obter a “dupla honra” era necessário “dobrar” o dízimo e dar mais 10% do salário como oferta. Total: 30%. O “trízimo” ficou conhecido como uma inovação introduzida pela igreja de Valdemiro.

Outra orientação comum, diz Givanildo, é fazer associações simplórias entre números citados em textos sagrados e metas de ofertas. Num trecho bíblico que descreve uma batalha está dito que 7 mil guerreiros “não se dobraram a Baal”. É o que basta para uma associação. Depois de reler essa frase aos fiéis, os pastores passam a pedir doações de 7 mil pessoas, insinuando que se trata de uma determinação bíblica.

A barganha pela água benta
Na Mundial, de acordo com Givanildo, o acesso a bens sagrados são barganhados. Josivaldo, diz ele, mandava distribuir água benta só aos que contribuíssem financeiramente. “A gente tinha de dizer assim: ‘Eu quero 200 pessoas com oferta de R$ 100, que eu vou dar uma água’. Para aquelas que não tinham oferta, não podia dar.”

Os motivos da ruptura
“Eu fazia meu melhor no altar, só que quando chegava nesse momento de pedir oferta não me sentia bem. Ficava enojado”, afirma. “Se a igreja está passando necessidade, não pode ter fazenda, clube.” Givanildo conta que era considerado “rebelde” por não colocar em prática as campanhas de ofertas acima de R$ 100. E, quando o faturamento caía, era acusado de roubo, diz. “Um dia, na reunião, o bispo Josivaldo, querendo me humilhar, gritou assim: ‘Pastor Souza, vem aqui na frente’. Ele disse que tinha uma acusação, que eu estava pegando propina de outros pastores.”

A nova igreja
Fora da Mundial, Givanildo montou sua própria igreja, a Missionária do Amor. Seu primeiro templo, em Araçatuba, tem sistema de som, grafite na parede e quase uma centena de bancos estofados. Com que dinheiro montou tudo isso? “Tem gente que acredita e está me ajudando”, afirma. Sua igreja não parece ser muito diferente da Mundial. Givanildo afirma que, pelo menos no que diz respeito à forma de pedir ofertas, não segue os passos de Valdemiro.

Legislativo Brasileiro - Isso que é a democracia?

sábado, 11 de setembro de 2010

Choque de Ordem Que Salvador Precisa

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Em quatro dias de operação no Corcovado e no Pão de Açúcar, durante o feriadão, agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) prenderam 11 flanelinhas, rebocaram 89 veículos, multaram 263 e apreenderam 290 bebidas diversas, quatro isopores, um carrinho para transportar mercadorias e 41 capas de chuva com ambulantes não autorizados nas imediações dos pontos turísticos, na Zona Sul do Rio.

Equipes da Secretaria municipal de Transportes, que apoiaram a ação, lacraram 31 veículos - 30 táxis e uma van - e rebocaram quatro táxis com documentação irregular e problemas na lataria. No total, foram vistoriados 148 veículos. Também, durante a operação, quinze moradores de rua foram acolhidos. Todos foram levados para o abrigo da prefeitura em Paciência, na Zona Oeste.

O Choque de Ordem no Corcovado e no Pão de Açúcar, que teve início na manhã de sábado (4), contou com cerca de cinquenta agentes atuando simultaneamente nos dois pontos.

Mais cedo, 53 veículos multados
Só nesta terça-feira (7), 23 carros foram rebocados, 53 multados e outros 12 lacrados durante a operação nos pontos turísticos do Rio.

Segundo a Seop, entre os cinco flanelinhas detidos nesta terça, um foi preso em flagrante ao cobrar R$ 20 de um turista paulista que tentava estacionar o carro em um dos acessos ao trenzinho do Corcovado.

A operação foi feita durante o feriado prolongado e teve o apoio das secretarias de Transporte e de Ação Social, e de agentes Parque Nacional da Tijuca.

Operação nas praias
O Choque de Ordem também percorreu algumas praias do Rio. Durante o feriadão, 76 veículos foram rebocados e 693 multados por estacionamento irregular. A operação percorreu o trecho da orla do Leme ao Recreio dos Bandeirantes e ruas transversais.

Orla de Salvador 08/2010

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já derrubaram 240 barracas localizadas nas praias de Stella Maris, Praia do Flamengo, Patamares, Pituaçu, Jardim de Alah, Praia dos Artistas, Corsário, Placafor, Barra, Ondina, Rio Vermelho e Itapuã. No início da noite desta terça-feira, 24, barraqueiros da praia de Ondina, revoltados com a demolição das estruturas, atearam fogo nos destroços que ficam à beira da Orla, informou a Superitendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador). O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. Por conta do fogo, o tráfego de veículos está lento na Avenida Oceânica. A fumaça dificulta a visibilidade dos motoristas que usam a via, de acordo com o órgão. Os números dilvulgados pela Sucom até o momento, compreendem as ações do órgão nestas segunda, 23, e terça-feira, 24. Só hoje, a Prefeitura derrubou 138 equipamentos. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Sucom, as estruturas de Ipitanga e da Cidade Baixa devem ser removidas nesta quarta-feira, 25.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, entrou com uma ação na Justiça ontem para suspender as demolições em Ipitanga, alegando que as mesmas não fazem parte da capital baiana. Para o advogado da Associação dos Donos de Barracas de Praia, João Maia, há restaurantes sendo privilegiados e os barraqueiros desrespeitados. "Se é para demolir, tem que ser tudo, pois tem restaurante na Praia de Patamares que fica na mesma linha das barracas e não foi demolido", afirmou.
Primeiro dia - Na segunda, comerciantes de Patamares fecharam a rua em protesto contra a possibilidade de demolição e ameaçaram incendiar as barracas caso funcionários da prefeitura tentassem derrubar as estruturas. Apesar da ameaça, nesta manhã não houve reação por parte dos barraqueiros. A Justiça ordenou a destruição de 353 barracas na orla da capital baiana e a prefeitura tem o prazo de 12 dias para finalizar a operação. Em maio deste ano foram derrubadas 98 unidades. *Com redação de Paula Pitta e Michele Mendes | A TARDE On Line

O que diz os donos das Praias, O povo baiano:

Enaldo Souza (24/08/2010 - 14:37)

Tem mas é que derrubar a práia é um local público e, o povo não mas estava tendo o direito de ir a esse lugar pois já haviam loteado todas, e o mas grave é que boa mas muito boa parte por estrangeiros que vinham passear e viam o filão ainda existente para errequecer rápido. Muito boa a decisão deste Juiz.

Regina Célia Romani (24/08/2010 - 14:28)

Por que deixaram construir, deixaram essas pessoas gastarem suas reservas para construir e depois derrubarem. Acho que a justiça deveria também derrubar as casas, mansões que ficam na praias do nosso litoral. O limite não é de 300 m. Tem casa dentro do mar. Ora bolas!

Severiano Filho (24/08/2010 - 14:27)

e o restaurantão na praia de patamares? tá dentro do tal limite. saí ou não?

Ronin . (24/08/2010 - 14:24)

Não pode ter estabelecimentos a 30/40 metros da linha dagua das praias ? Então o restaurantes soho e outros situados na av. contorno (praticamente EM CIMA dágua) também vão ser demolidos ?

Severiano Filho (24/08/2010 - 14:22)

Dizem que propina só sai com trabalho e as construtoras querem orla limpa para implantar espigões de 20 andares.

Lauro Natalino Lustosa (24/08/2010 - 14:21)

O Clube Espanhol já foi derrubado, mais para construção de um enorme empreendimento carissimo no lugar....previlegio de pouco que irão morar ali. Democracia Anderson, são direitos e deveres iguais. Quero ver o pior prefeito de Salvador derrubar o antro de prostituição que é o antigo casquinha de siri, ou mesmo, o quiosque de janaina em Itapuã...ambos invadem a praia.

Breno Breno (24/08/2010 - 14:19)

Quero saber por que não derrubaram todas as barracas em Itapuã. Ainda tem barraca lá faturando com os clientes das que foram derrubadas.

Jacson Barbosa (24/08/2010 - 14:16)

A Prefeitura nada tem haver com a demolição, isto foi uma causa ganha do MP, que a anos vem tentando normalizar a situação na orla de salvador. O povo tem que entender que aqui na Bahia tudo é permitido, é tudo a "ovo", parece uma provincia. Se a Lei dia que não pode contruir nada no perímetro da praia que é de propriedade da Marinha, NÃO PODE MESMO!!!! se for assim, eu tb iria contruir um barraco pra mim bem de frente a praia do flamengo.

Lucia Carneiro Carneiro (24/08/2010 - 14:13)

Em algumas praias do país comerciantes de espaço chegam cedo, armam os sombreiros e os alugam para os visitantes, isto provavelmente acontecerá em Salvador.

Roberto Nunes (24/08/2010 - 14:13)

Concluindo: Deixei de ir a praia a muito tempo, pois meus filhos não tinham espaço para brincar na areia, sempre tive que disputar um espaço entre barracas e jogo de bola (Baba) agora acredito que poderei voltar a frequentar as praias da orla.

Lucia Carneiro (24/08/2010 - 14:09)

Gostaria de saber se o empreendimento da Marina vai ser demolido, se o anexo do clube espanhol negociado para riicos morarem em frente ao mar e outros nas mesmas condições terão autorização de construção negada pela Marinha, Ministério publico, prefeitura e outros? A praia vai ser loteada para os ricos? Rico pode e pobre não Sr. Prefeito?

Paulo Fernandes Cezar (24/08/2010 - 14:09)

Apesar de ter neste meio algumas pessoas sem condições mais eu sou a favor desta desocupação pois irá faltar pria do forte que os pobres ñ podem nem sentar na areia que tem ricos mandando em cada parte daquele lugar sei que irá ter mais desempregados nesta terra mais o q se a de fazer mesmo assim acredito q em Praia do forte os ricos continuarão mandando em tudo.

Roberto Nunes (24/08/2010 - 14:07)

Meu povo, se derrubar o BARRA VENTO onde é que os Juizes vão tomar sua cervejinha, comer seu peixinho frito, sentado na areia com uma caixinha de isopar do lado é que não é, irônia a parte, realmente a orla estava precisando que se tomasse uma providência e a culpa não é so da prefeitura não, pois os barraqueiros já sabiam que isto iria acantecer desde alguns anos atrás, porque que durante esse tempo tambem não procuraram outra ocupação!!

Giska L (24/08/2010 - 14:03)

o ministério público está de parabens, vamos limpar a nossa orla e dá o direito do cidadão de usufruir das nossas belas praias.

Dilson Conceição Filho (24/08/2010 - 13:55)

Meus parabens!!! Os barraqueiros achavam que eram os donos da praia. Por muitas vezes tive que consumir para não ser expulso por ocupar um espaço público nas barracas de praia. Espero que esta ação se desencadeie também pelas praias de Barra Grande na Penisula de Camamú, pois lá os franceses e espanhóis dominam todo o comércio de barraca de praia.

Pedro Brazil (24/08/2010 - 13:55)

Tamanho impacto social poderia ser eliminado se tivéssemos um Prefeito em Salvador. Como não temos, apesar de correta a medida judicial, famílias passarão necessidades em função de tamanha incompetência! Ah...não se esqueçam do Barravento, do Hotel Pestana e dos edifícios e casas na rua da Praia do Buracão do meu amado Rio Vermelho!

Dito Ditinho Ditinho (24/08/2010 - 13:53)

agora tem que botar todas no chão,em todo estado da bahia,se é lei federal então que derrubem todas as de vilas e adjacencias,praia do forte,e litoral de ponta a ponta.

Gildecy Gomes (24/08/2010 - 13:38)

A orla está linda prefeito, passou o tsunami! O sr q se diz evangelico, analise se isso é coisa de Deus desamparar tantos pais de família. Algum dia o sr. já passou necessidade? O sr. pode dizer o que fará para receber os "turistas", será q eles vão querer ir a praia sem segurança? O que o sr. vai fazer para colocar todo esse pessoal no mercado de trabalho? Me responda, os hotéis e restaurantes famosos que ficam dentro d'água do mar, serão derrubados? É para pensar, pq hipocrisia basta!

Antonio Psilva (24/08/2010 - 12:43)

O que estava acontecendo é que os proprietários de muitas barracas estavam se achando donos das praias, inclusive estipulando consumação mínima para que as pessoas usufruíssem dos espaços que, em princípio, são da população, pois a areia deve ser livre para os banhistas.

Maria Lucia Zanetti (24/08/2010 - 12:08)

Sou a favor do soterapolitanos, terem o direito de ir a praia, estender uma toalha na areia e curtirem um dia de descanso na praia que eh de todos. quem disse que barraqueiro pode encher a areia ate onde comeca o mar com mesas e cadeiras e sombrinhas? Onde se viu que uma barraca de praia ter uma area com massagem, parquinho para criancas e boutique? Na do Loro tinha. Esse negocio de emprego que davam, eh sub emprego. Sem carteira assinada, sem recolher inss e outros direitos do trabalhador.

Jô Rocha (24/08/2010 - 12:08)

... Só quero ver quando vão demolir o "barra vento" kkkk. justiça p/ pobre é fácil, estamos no Brasil mesmo. isto é uma vergonha.

Pedro Aurelio Lemos (24/08/2010 - 11:46)

A praia de Jauá-Camaçari esta ficando uma favela.É bom que a prefeitura começe a agir, antes que aconteça o que esta acontecendo em Salvador.

Anderson Cruz (24/08/2010 - 11:34)

Complementando.... Se é para liberar toda a área da Orla dentro do parâmetro dos 30 metros, tem de se fazer com todos!!! Senão, deixa de existir democracia e sim proteção aos ricos. Sei que tem barracas como a Margueritta, Louro, etc.. que gastaram muito em sua contrução mesmo que ajudadas pelas cervejarias, mas se é para fazer..... vamos fazer valer para todos!!!

Telmo Lima (24/08/2010 - 11:33)

Quanto mais antigos os barraqeiros, mais beneficiados foram por ocupar o espaço público das praias e alguns até enriqueceram. Parabens exmo. Juiz por devolver nossas as praias ao povão e não sòmente aos previlegiados clientes ricos das Barracas

Anderson Cruz (24/08/2010 - 11:31)

Sou a favor de que seja revitalizada a orla de forma bonita, que atenda as necessidades dos usuários e turistas. Na verdade estava muito feio mesmo as barracas. Se for olhar o lado de quem não tem emprego e facilitar tudo para os mesmos, só teremos problemas. Sou da seguinte opnião. Tudo que começa errado termina errado. Se o terreno é da união ´porque tem invasão!!! Assim diz o ditato: "Dê a cezar o que é de Cezar" Não fico feliz em ver pessoas desempregadas, mas isso é democracia!

Arnaldo Cohim (24/08/2010 - 11:26)

que beleza!!! salvador vai toda para o chão!! construções a beira mar existem desde o suburbio ferroviario ate lauro de freitas. sem falar as invasões dos morro, que logo logo coloca-se energia!! quanta coerencia, quanta honestidade, quanto tudo...

Edmário Cruz Da Siilva (24/08/2010 - 10:47)

Será que a "justiça" vai derrubar, também o Yatch Clube, o Clube Espanhol e o Barra Vento? De acordo com a lei, eles também são infratores. E aí senhor prefeito?

Marcelo Nogueira (24/08/2010 - 10:40)

Concordo sem Barracas na Praia! Agora poderei ir com minha familha levar minha cadeira, sombreiro, minha caixinha de cerveja, refrigerante, jogar bola com meu filho onde não terá mas mesas , cadeiras para atrapalhar! Uma Praia Limpa ..democrática para todos! Discordo: a maneira como foi feito! A prefeitura copie o modelo com é feito nas areias da praia de boa viagem em Recife..onde os ambulantes são credenciados para vender cervejas em isopores e cadeiras de praia e sombreiros para os banhistas

Carolina M. (24/08/2010 - 10:30)

Incrível a inanição do população diante desta violência a cultura de Salvador. Cadê Caetano, para defender a Barraca de Aloízio, na praia dos Artistas? Cadê as bandas maiores e menores, que faziam a festa na barracas e os "praieiros" que exibiam corpos sarados e biquinis e sungas da moda, esticados nas cangas e cadeiras, tomando sol, cerveja gelada e degustando de um peixe frito que só é bom na praia? Para isso ninguém se manifesta. O povo que fique sem trabalho, sem lazer. E vc, vota em quem?

Eduardo Simões (24/08/2010 - 09:48)

Me respondam:30 metrôs? E porque o mesmo juiz que mandou derrubar as barracas e a juiza que não autorizou uma nova medição não mandaram derrubar o Barra Vento? Que eu saiba a lei diz qualquer construção e não apenas barracas. Tipico de povinho,ficar acatando o que o governo e a justiça dizem e atacando os mais humildes sem se dar conta do jogo de interesses que se esconde por trás de todas as ações nessa cidade. Cidade feia? Feio foi ver a Paralela inteira ser desmatada e ninguém embargar.

Propaganda eleitoral custará R$ 851 mi a cofres públicos

terça-feira, 17 de agosto de 2010

A propaganda eleitoral gratuita custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 851 milhões. O valor equivale à isenção dada pela Receita Federal às emissoras de rádio e de TV como uma forma de compensação pelo tempo reservado nas grades de programação para a veiculação da propaganda dos partidos e dos candidatos neste ano.

Na última campanha presidencial, em 2006, a Receita deixou de cobrar das emissoras R$ 228,6 milhões. No ano passado, quando ainda não havia propaganda eleitoral, apenas publicidade partidária, a isenção passou de R$ 669 milhões.

O cálculo desse valor leva em consideração quanto as emissoras ganhariam se vendessem o tempo reservado à propaganda eleitoral para veicular comerciais. A Receita permite que as empresas deduzam do imposto de renda o equivalente a 80% do que receberiam se vendessem esse tempo para comercial de produtos e serviços. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O desvio de dinheiro público faz com quê haja uma manutenção precária e o sucateiamento de equipamentos públicos da capital

domingo, 1 de agosto de 2010

Salvador, uma das cidades sede da Copa de 2014, está longe de tornar-se uma metrópole com os requisitos exigidos pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). Dos serviços mais simples, como a manutenção de relógios públicos, aos mais complexos, como a implantação de um metrô e a construção de um estádio de futebol, o poder público ainda tem grandes desafios para acabar com a fama de cidade “bonita, mas provinciana”, disseminada entre muitos turistas.

A equipe de A TARDE listou seis serviços públicos que funcionam em situação precária, ou simplesmente não funcionam: relógios, estações de ônibus, planos inclinados, banheiros públicos, módulos policiais e travessias marítimas.

Tido como monumento em guias turísticos, o Relógio de São Pedro, trazido da França em novembro de 1916, passa despercebido aos olhos de quem transita na movimentada Avenida 7 de Setembro. “Ele sequer funciona. Vive doidinho. "Nunca está na hora certa”, afirma a baiana de acarajé Elisiana Brito dos Santos, com ponto no local.

O Plano Inclinado Liberdade-Calçada, de tamanha utilidade para moradores, está sem funcionar há pelo menos dois meses. “Eles vão maquiar a cidade só para turista ver?”, questiona a cabeleireira Carmen Bezerra, 50 anos.

A Estação da Lapa, por onde passam diariamente cerca de 500 mil pessoas, continua com três escadas rolantes desativadas há meses. Idosos, gestantes e pessoas com deficiência precisam enfrentar filas para utilizar a única que funciona. “Eu só passo por aqui em último caso”, afirma a professora Nilma da Silva.

Ainda na Lapa, banheiros que foram construídos há mais de um ano permanecem desativados. “Falta gente para trabalhar aqui na Lapa. E os poucos funcionários que existem precisam conviver com a insegurança e o medo”, comenta um supervisor, que não quis ser identificado. Ele lembra, no entanto, que uma das maiores dificuldades do cidadão é encontrar um banheiro na rua.

Conforme a Limpurb, existem na capital apenas 64 banheiros públicos. Vinte deles no Centro Histórico e os outros distribuídos pelo Mercado Modelo, Codeba, Feira de São Joaquim, Largo do Bonfim, Ponta do Humaitá, Mercado do Ouro, ferryboat, Barris e estação de transbordo.

“Existe uma grande incerteza se chegaremos lá. Ainda não foi a público um documento com tudo que é necessário para a cidade atender à Copa”, afirma o arquiteto e urbanista Armando Branco.

Além dos quesitos de infraestrutura, a área de entretenimento cultural, turismo e hotelaria também deixa a desejar. Orlas repletas de lojas comerciais passam as noites vazias e sem movimento. “Essa parte do dia a dia da cidade qualquer turista quer ver. Que incentivos os órgãos de turismo estão discutindo?”, questiona Branco.

Sem prazos - A Transalvador, órgão municipal responsável pela Estação da Lapa, informa que o processo licitatório para a manutenção das escadas rolantes da Lapa foi realizado, mas “não apareceu nenhum concorrente que atendesse às especificações do edital”.

Segundo o órgão, o prazo para a manutenção dos equipamentos ocorrerá somente com a finalização do novo processo de licitação e ficará a cargo da empresa vencedora, que definirá a data do conserto do equipamento.

Sobre o Plano Inclinado Liberdade-Calçada (Pilc), o órgão disse que a desativação ocorreu em 9 de julho e que o equipamento “só voltará a operar normalmente após receber a visita da empresa, com sede em São Paulo, selecionada para a manutenção”.

Desativados e sem uso público

Banheiros - Existem apenas 64 banheiros públicos em Salvador e 20 privados. Cerca de 1.500 químicos estão no pátio da Limpurb depredados.

Plano Inclinado Liberdade-Calçada - Há dois meses em manutenção. Moradores sobem escadas ou esperam ônibus lotados.

Relógio de São Pedro - Funciona desajustado, conforme obervação de quem transita pela Avenida Sete de Setembro.

Módulos policiais - Dos 90 módulos existentes, apenas 26 funcionam. O restante está desativado, segundo a PM.

Deputados estaduais tiveram aumento de 84,8% no patrimônio pessoal

O patrimônio de 47 deputados estaduais baianos praticamente dobrou entre 2006 e 2010, período no qual exerceram o atual mandato. Esses parlamentares ficaram 84,8% mais ricos, aumentando sua declaração de bens de R$ 28,9 milhões para R$ 53,4 milhões. O valor é bem superior à inflação acumulada do período, de 22%.

Os dados são de levantamento feito pela reportagem de A TARDE por meio das declarações de bens entregues pelos parlamentares à Justiça Eleitoral. Dos 63 membros da Assembleia Legislativa, quatro foram excluídos do levantamento porque não são candidatos neste ano e, portanto, não declararam seus patrimônios ao Tribunal Regional Eleitoral. São Eliedson Ferreira (DEM), Emério Resedá (PDT), Fábio Santana (PRP) e Ivo de Assis (PR). Outros dez tiveram redução em seus patrimônios e dois não tiveram alteração.

Economia - Fora os benefícios para exercer o mandato, o salário líquido de um integrante da Assembleia é cerca de R$ 9 mil. Caso não gastassem esse dinheiro com nada, os deputados poderiam economizar R$ 432 mil em quatro anos ocupando o cargo.

Esse valor todo, aplicado na poupança durante o período, chegaria a cerca de R$ 550 mil. Na Bolsa de Valores, aplicação de risco com maiores possibilidades de rendimento, poderia atingir um valor em torno de R$ 1 milhão. Há, entretanto, casos de parlamentares que aumentaram em muito mais que isso seus patrimônios, de acordo com os dados declarados por eles próprios.

O único que alcançou um aumento acima da casa dos R$ 2 milhões foi o deputado Fernando Torres (DEM), natural de Feira de Santana. Em 2006, ele tinha R$ 521 mil em bens, mas neste ano já registra um valor de R$ 2,6 milhões em seu patrimônio (R$ 2,1 milhões a mais).

Em termos percentuais, o crescimento é de 415%. No período, ele adquiriu apartamento em Alphaville (R$ 300 mil), dois veículos (um Citroen C4 de R$ 72 mil e um Polo sedã de R$ 34 mil), um terreno na Fazenda Marquise, em Feira de Santana (R$ 722 mil), e ainda registrou um total de R$ 422 mil de dinheiro em mãos.

Em primeiro mandato na Assembleia, Torres já concorre neste ano a deputado federal. “Tenho postos de gasolina e fazendas de pecuária. Graças a Deus, ganhei um dinheiro com isso”, explicou.

Crescimento - Depois dele, quem mais enriqueceu foi Jurandy Oliveira (PRP), no quinto mandato de deputado estadual e candidato à reeleição. Seu patrimônio saltou de R$ 781 mil para R$ 2,1 milhões em quatro anos (variação de 179%).

Desse crescimento, no entanto, R$ 400 mil se devem a um erro no registro de um apartamento em 2006, que foi declarado sob o valor de R$ 400, mas corrigido para R$ 400 mil em 2010. O resto foram novas aquisições: um apartamento no Itaigara de R$ 490 mil, uma fazenda de R$ 160 mil em Ipirá, 380 cabeças de gado, totalizando R$ 220 mil. Ele é natural do município de Ipirá, a 204 km de Salvador, mas também possui fazendas em outras cidades.

Em terceiro lugar aparece o próprio presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), que aumentou em R$ 1,3 milhão sua declaração de bens. Em 2006, ele possuía patrimônio de R$ 895 mil, mas neste ano registrou R$ 2,2 milhões (155% a mais).

Investidor do setor imobiliário, Nilo comprou um apartamento de R$ 150 mil no Caminho das Árvores, uma sala comercial na Av. Paralela de R$ 69 mil, outro apartamento de R$ 568 mil em Brotas, além de uma casa de praia no valor de R$ 60 mil. Ele possui ainda outros três apartamentos, mais uma sala comercial e um village em Guarajuba, Camaçari.

Fonte: A Tarde