Marcos Valério deixa prisão. (Desligaram os olofotes)

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Marcos Valério Fernandes de Souza, réu no mensalão e acusado de integrar um suposto grupo que praticava extorsão, fraudes fiscais e corrupção, deixou a Penitenciária de Tremembé (SP), às 17h50 desta quinta-feira (15), segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

Ele havia sido preso em outubro na Operação Avalanche por suspeita de ter intermediado uma negociação para corromper policiais federais e favorecer uma cervejaria. A operação investigou um suposto esquema para desmoralizar fiscais de tributos paulistas que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria. Em depoimento após ter sido preso, Valério negou a acusação.

Valério foi solto por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu um habeas corpus a ele. Segundo o advogado que defende Valério, Marcelo Leonardo, ele seguirá para São Paulo e na sexta (16) voltará para Belo Horizonte.
STF
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes concordou em estender a decisão que havia tomado na segunda-feira (12) que garantiu liberdade a um advogado e dois policiais presos pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, mesma ocasião em que Valério acabou detido. Assim que comunicada oficialmente a decisão, o empresário Marcos Valério ganhará liberdade.

Gilmar Mendes considerou que a prisão preventiva de Valério não se justificaria. “Não se justifica a manutenção da prisão preventiva, nisso considerando-se o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial, com buscas e prisões efetivadas em outubro de 2008, decorrendo tempo suficiente para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos”, destaca trecho da decisão.

Na mesma decisão, o presidente do Supremo também garantiu liberdade ao advogado Rogério Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior, detidos por suspeita de envolvimento com o mesmo grupo.
Na terça-feira (13), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região havia negado por unanimidade um pedido de habeas corpus a Marcos Valério, que também é acusado de ser o articulador do mensalão, esquema pelo qual está sendo processado no STF.

Preço da passagem em Salvador sobe para R$ 2,20

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

O aumento de 10% foi aprovado na última segunda-feira, 29, em uma reunião entre representantes da Secretaria de Transportes e Infra-estrutura (Setin) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS). O último aumento havia sido anunciado em janeiro de 2007, quando o preço da passagem passou de R$ 1,80 para R$ 2,00. O valor, contudo, é inferior ao reivindicado pelo SETPS. No último dia 24, o órgão enviou um ofício à prefeitura solicitando um reajuste de 225%, para R$ 2,45. Com o nova tarifa valendo a partir do dia 1º, a prefeitura antecipa em 20 dias o compromisso, feito por decreto no dia 20 de janeiro de 2007, de não ajustar a tarifa por dois anos. Os 20 dias de antecipação representam um bônus de cerca de R$ 4 milhões para os cofres das empresas.
“Comunicamos ao sindicato nossa decisão de estipular o teto para que a passagem não passasse dos R$ 2,20 com o compromisso de buscarmos uma redução da gratuidade”, revelou o secretário. Almir Melo Jr. disse que pretende pleitear reuniões com os governos estadual e federal para cobrar o posicionamento deles e tentar convencê-los a custear a passagem de policiais civis e militares, serventuários da Justiça e funcionários dos Correios.
Segundo o secretário, com a gratuidade, os empresários do setor de transporte coletivo deixam de arrecadar 5% da receita mensal de R$ 60 milhões. Em nota enviada à imprensa, a Setin informou que a Polícia Militar responde por 26,39% das passagens gratuitas; a Civil, por 3,17%; e os Correios, por 2,71%.
Antecipação – Ao anunciar o aumento para 1º de janeiro, a prefeitura antecipa em 20 dias o compromisso, feito por decreto em 2007, de não reajustar a tarifa por dois anos. Foi em 20 de janeiro daquele ano que a passagem pulou de R$ 1,80 para R$ 2.
Caso a promessa fosse seguida à risca, portanto, o reajuste deveria ser feito, no mínimo, no dia 20 de janeiro de 2008. “O decreto não estipula data”, defendeu-se o secretário Almir Melo Jr. Os 20 dias de antecipação representam para os cofres das empresas de ônibus um bônus de cerca de R$ 4 milhões.
Para o passageiro que toma dois ônibus diariamente, durante 30 dias, o aumento de 10% na passagem de ônibus representa um custo adicional de R$ 12. Este valor representa quase 3% do salário mínimo, que é de R$ 415. “Este aumento tem um forte e direto impacto na planilha de custos do trabalhador”, analisou o economista Paulo Dantas da Costa, que é presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-BA).
Representação – Desde o último dia 24, quando o Setps enviou documento à prefeitura reivindicando aumento da tarifa de ônibus, a Associação Metropolitana de Usuários de Transportes Públicos (Amut) anunciou que iria protestar.
O coordenador político da associação, André Amorim, marcou para esta terça-feira, 30, protesto em frente à Câmara Municipal, durante audiência pública para discutir o tema. Na segunda, à noite, depois do anúncio do reajuste, Amorim informou que a audiência pública de terça vai resultar em um documento que será enviado ao Ministério Público, para dar entrada em uma representação contra o reajuste.
Além disso, continua a promessa de protesto, nesta terça, em frente à prefeitura. “Estaremos com carros de som e faixas fazendo barulho para questionar não só o aumento da tarifa, mas outros reajustes, como o do IPTU. Queremos questionar se a prefeitura está precisando de dinheiro”, disse o coordenador político da Amut.
Segundo André Amorim, as manifestações contrárias aos reajustes vão se estender até a posse dos vereadores, que acontecerá dia 1º de janeiro de 2009. “Queremos discutir o projeto da Transalvador que beneficia os mesmos empresários que estão aí”, disse ele, lembrando que Salvador precisa de outros modelos de transporte público.