Coeficiênte Eleitoral

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

No próximo domingo, 3 de outubro, eleitores vão às urnas em todo o Brasil para eleger presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais. Para os três primeiros cargos, a eleição é majoritária, ganhando quem tem mais voto. No caso dos deputados, no entanto, o sistema é proporcional, e os escolhidos são definidos após muitos cálculos. Estão em disputa nestas eleições 513 vagas na Câmara dos Deputados e 1.059 vagas nos legislativos dos estados e do Distrito Federal.
Na urna, os eleitores vão digitar quatro números para escolher seu candidato a deputado federal e cinco números para optar para deputado estadual ou distrital. Os dois primeiros números são sempre o do partido do candidato. O número do partido é importante porque nas eleições proporcionais é pelos partidos ou coligações que são divididas as cadeiras no Legislativo.
Na hora da totalização dos votos, a Justiça Eleitoral exclui os votos brancos e nulos, que não beneficiam nenhum candidato, para fazer a divisão das vagas. Na sequência, é calculado o quociente eleitoral. Este é o número que cada partido ou coligação precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo.
Para calcular o quociente eleitoral, divide-se o número de votos válidos (conta que exclui os brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras em disputa, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Com o quociente eleitoral definido, parte-se para a fase de distribuição das cadeiras. Nesta fase divide-se o número de votos do partido pelo quociente eleitoral. O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. No exemplo acima, se um partido recebeu 27 mil votos e o quociente for 10 mil, o partido teria direito a 2 vagas nesta fase.
Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase. No cálculo das sobras divide-se o número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas conquistadas na primeira fase mais o número 1. Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão. A divisão das sobras segue sendo feita desta forma até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
Após os dois cálculos, chega-se ao número de cadeiras por partido. São considerados eleitos os primeiros candidatos de cada partido ou coligação.
Como as vagas são divididas pelos partidos ou coligações, nem sempre os candidatos que recebem mais votos acabam eleitos. Se o candidato estiver em uma chapa com muitos candidatos bem votados é possível que ele não consiga se eleger mesmo tendo mais votos do que adversários de outros partidos ou coligações que conquistam vagas devido à configuração interna de suas chapas.
Puxadores de voto
Com a divisão feita por partidos, algumas legendas focam suas campanhas nos chamados “puxadores de voto”. Eles recebem este nome porque conseguem muitos votos e ajudam a eleger companheiros de partido ou coligação na hora da divisão das vagas.
Exemplos de eleições anteriores mostram essas situações. Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro conquistou 1,5 milhão de votos na eleição para deputado federal em São Paulo e levou para a Câmara outros quatro deputados do Prona. O último eleito do Prona naquela ocasião recebeu 382 votos. Em outras chapas no estado, candidatos que alcançaram mais de 100 mil votos não conseguiram se eleger devido à concorrência interna .

Lei do Brasil para crimes de políticos

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram nesta segunda-feira (27) a sete anos de prisão o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como Tatico, por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários de um curtume que mantém em sociedade com a filha, Edna Márcia Cesílio.

A decisão foi unânime. Tatico terá de cumprir a pena em regime semiaberto – em que o condenado sai durante o dia, mas que dormir na prisão – e também terá de pagar multa de R$ 6 mil (em valor de 2002, a ser corrigido).

O deputado foi acusado de deixar de repassar aos cofres públicos as contribuições previdenciárias de empregados relativas às folhas de pagamento mensal e também às rescisões contratuais entre janeiro de 1995 e agosto de 2002.

A defesa do deputado sustenta que ele nunca atuou na gerência da empresa, que seria administrada pelo filho do deputado, Edmilson José Cesílio. Embora sua filha seja formalmente sócia do curtume, foi absolvida por não haver como atribuir a ela responsabilidade pelas denúncias.

“Não basta que [o parlamentar] figure no contato da empresa, como seu administrador”, disse o advogado de Tatico, Wesley de Paula. Ele argumentou ainda que a denúncia não descreve a participação dos acusados no crime e afirmou que a empresa aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para parcelar o pagamento das contribuições.

No STF, não cabe recurso que modifique a condenação desta segunda-feira, apenas questionamentos para esclarecer eventuais omissões, obscuridades ou contradições da sentença.

Apesar de ser deputado por Goiás, Tatico concorre este ano por Minas Gerais. Ele teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não analisou o processo.

Primeiro deputado a ir preso

Segundo a assessoria do STF, Tatico é o terceiro político a ser condenado à prisão pelo Supremo desde a Constituição de 1988, mas este é o primeiro caso em que um parlamentar terá de cumprir a sentença na cadeia. Nos outros dois casos (veja abaixo), em um a pena foi convertida em multa e em outro, o crime já estava prescrito.

De acordo com o Código Penal, crimes com pena superior a quatro anos cuja condenação não exceda oito anos prescrevem em 12 anos. No caso de réu com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade (Lei Descarada).

Se fosse condenado nesta terça (28), quando completa 70 anos, Tatico seria beneficiado pela lei, já que a prescrição cairia para seis anos. Como o crime pelo qual ele foi acusado ocorreu até 2002, ele poderia ter sido condenado, mas não cumpriria a pena, porque a prescrição teria ocorrido em 2008.

Além dos sete anos de prisão em regime semiaberto, Tatico foi condenado também ao pagamento de 60 dias-multa, o que corresponde a R$ 6 mil em valores de agosto de 2002, quando foi verificado o último caso de irregularidade atribuída a ele.

Casos anteriores


O primeiro caso de condenação de parlamentar pelo STF, em 13 de maio passado, foi o do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), por crime de responsabilidade ocorrido quando foi prefeito de Caucaia (CE), entre 1997 e 2000. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida no pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

Uma semana depois, o STF condenou a seis meses de prisão o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) por mau uso de dinheiro público quando ocupava a prefeitura de Curitiba no Paraná, entre 1997 e 2000. Apesar do julgamento do STF, o crime já havia prescrito, razão pela qual o deputado não teve de cumprir pena.

Nas defesas apresentadas ao STF, os dois deputados alegavam não ter cometido irregularidades.



Olhem os partidos envolvidos: DEM-PR, PMDB-CE, PTB-GO. Atentem ainda que o Tático tenta agora se eleger por outro estado (Minas Gerais), como forma de fugir do escândalo de ter roubado dos seus funcionários.

Um dissidente da Igreja Mundial relata como foi orientado a distorcer trechos da "Bíblia" para aumentar a coleta de dinheiro dos fiéis

domingo, 12 de setembro de 2010

A Igreja Mundial do Poder de Deus é tida como a igreja neopentecostal que mais cresce no Brasil. Tem mais de 2.300 templos e ocupa quase toda a programação da Rede 21, além de horários em outros canais. Quando foi fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, em 1998, o então motorista de caminhão Givanildo de Souza começava a trabalhar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Entusiasmado com as promessas de cura, enriquecimento e ressurreição, ele resolveu trocar o caminhão pelos templos. Virou discípulo de Valdemiro e obreiro da Mundial. Para provar sua proximidade com Valdemiro, Givanildo exibe fotos de sua família com a de Valdemiro, todos em trajes de lazer.

A dedicação ao altar lhe rendeu promoções. Givanildo passou por várias cidades até ser transferido para Araçatuba, a 525 quilômetros da capital paulista. Lá ficou responsável por 14 igrejas. Como pastor regional, chefiava os colegas e respondia pelo dinheiro arrecadado. Semanalmente, diz, enviava para a sede os montantes recolhidos. O vínculo com a Mundial durou até julho deste ano. Depois de se declarar descontente, Givanildo decidiu sair e agora faz acusações contra a Mundial. Ele afirma que era orientado a distorcer trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação com os fiéis. É a primeira vez que um dissidente da Mundial dá um depoimento assim.

Representantes da igreja foram procurados para comentar, mas não quiseram responder. A seguir, suas principais afirmações sobre o funcionamento da Mundial.

A pressão por arrecadação
Os líderes da Igreja Mundial, segundo Givanildo, estabelecem metas financeiras a seus subordinados e cobram resultados. “Se eu não dobrasse o valor, ia ser mandado embora com minha família e tudo”, diz. Givanildo conta que, um pouco antes de deixar a Mundial, despachava para a sede cerca de R$ 300 mil por mês, oriundos do bolso dos fiéis. “Depositava na conta da igreja. Às vezes, pediam para levar em mãos.”

A pressão por arrecadação e as técnicas para extrair dinheiro de fiéis, segundo ele, eram ditadas pelo bispo Josivaldo Batista, o segundo homem da Mundial. Josivaldo, diz, lidera a segunda parte dos encontros periódicos de pastores para falar de crescimento financeiro. “A primeira parte da reunião é televisionada. Depois que desligam tudo, o bispo Josivaldo começa a falar: ‘O negócio é o seguinte, se não crescer, vamos fazer umas trocas aí. Vamos botar os pastores lá no fundão do Nordeste, no meio do mato’.”

O uso da Bíblia
Givanildo diz que, nas reuniões, Josivaldo também mostra como usar trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação. “Houve uma campanha feita em cima de Isaías 61:7, sobre a dupla honra. Aí surgiu a proposta de pedir 30% do salário da pessoa.” Esse versículo diz o seguinte: “Em lugar da vossa vergonha tereis dupla honra; (...) por isso na sua terra possuirão o dobro e terão perpétua alegria”. Segundo Givanildo, os pastores passaram a pregar que para obter a “dupla honra” era necessário “dobrar” o dízimo e dar mais 10% do salário como oferta. Total: 30%. O “trízimo” ficou conhecido como uma inovação introduzida pela igreja de Valdemiro.

Outra orientação comum, diz Givanildo, é fazer associações simplórias entre números citados em textos sagrados e metas de ofertas. Num trecho bíblico que descreve uma batalha está dito que 7 mil guerreiros “não se dobraram a Baal”. É o que basta para uma associação. Depois de reler essa frase aos fiéis, os pastores passam a pedir doações de 7 mil pessoas, insinuando que se trata de uma determinação bíblica.

A barganha pela água benta
Na Mundial, de acordo com Givanildo, o acesso a bens sagrados são barganhados. Josivaldo, diz ele, mandava distribuir água benta só aos que contribuíssem financeiramente. “A gente tinha de dizer assim: ‘Eu quero 200 pessoas com oferta de R$ 100, que eu vou dar uma água’. Para aquelas que não tinham oferta, não podia dar.”

Os motivos da ruptura
“Eu fazia meu melhor no altar, só que quando chegava nesse momento de pedir oferta não me sentia bem. Ficava enojado”, afirma. “Se a igreja está passando necessidade, não pode ter fazenda, clube.” Givanildo conta que era considerado “rebelde” por não colocar em prática as campanhas de ofertas acima de R$ 100. E, quando o faturamento caía, era acusado de roubo, diz. “Um dia, na reunião, o bispo Josivaldo, querendo me humilhar, gritou assim: ‘Pastor Souza, vem aqui na frente’. Ele disse que tinha uma acusação, que eu estava pegando propina de outros pastores.”

A nova igreja
Fora da Mundial, Givanildo montou sua própria igreja, a Missionária do Amor. Seu primeiro templo, em Araçatuba, tem sistema de som, grafite na parede e quase uma centena de bancos estofados. Com que dinheiro montou tudo isso? “Tem gente que acredita e está me ajudando”, afirma. Sua igreja não parece ser muito diferente da Mundial. Givanildo afirma que, pelo menos no que diz respeito à forma de pedir ofertas, não segue os passos de Valdemiro.

Um dissidente da Igreja Mundial relata como foi orientado a distorcer trechos da "Bíblia" para aumentar a coleta de dinheiro dos fiéis

A Igreja Mundial do Poder de Deus é tida como a igreja neopentecostal que mais cresce no Brasil. Tem mais de 2.300 templos e ocupa quase toda a programação da Rede 21, além de horários em outros canais. Quando foi fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, em 1998, o então motorista de caminhão Givanildo de Souza começava a trabalhar em Sorocaba, no interior de São Paulo. Entusiasmado com as promessas de cura, enriquecimento e ressurreição, ele resolveu trocar o caminhão pelos templos. Virou discípulo de Valdemiro e obreiro da Mundial. Para provar sua proximidade com Valdemiro, Givanildo exibe fotos de sua família com a de Valdemiro, todos em trajes de lazer.

A dedicação ao altar lhe rendeu promoções. Givanildo passou por várias cidades até ser transferido para Araçatuba, a 525 quilômetros da capital paulista. Lá ficou responsável por 14 igrejas. Como pastor regional, chefiava os colegas e respondia pelo dinheiro arrecadado. Semanalmente, diz, enviava para a sede os montantes recolhidos. O vínculo com a Mundial durou até julho deste ano. Depois de se declarar descontente, Givanildo decidiu sair e agora faz acusações contra a Mundial. Ele afirma que era orientado a distorcer trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação com os fiéis. É a primeira vez que um dissidente da Mundial dá um depoimento assim.

Representantes da igreja foram procurados para comentar, mas não quiseram responder. A seguir, suas principais afirmações sobre o funcionamento da Mundial.

A pressão por arrecadação
Os líderes da Igreja Mundial, segundo Givanildo, estabelecem metas financeiras a seus subordinados e cobram resultados. “Se eu não dobrasse o valor, ia ser mandado embora com minha família e tudo”, diz. Givanildo conta que, um pouco antes de deixar a Mundial, despachava para a sede cerca de R$ 300 mil por mês, oriundos do bolso dos fiéis. “Depositava na conta da igreja. Às vezes, pediam para levar em mãos.”

A pressão por arrecadação e as técnicas para extrair dinheiro de fiéis, segundo ele, eram ditadas pelo bispo Josivaldo Batista, o segundo homem da Mundial. Josivaldo, diz, lidera a segunda parte dos encontros periódicos de pastores para falar de crescimento financeiro. “A primeira parte da reunião é televisionada. Depois que desligam tudo, o bispo Josivaldo começa a falar: ‘O negócio é o seguinte, se não crescer, vamos fazer umas trocas aí. Vamos botar os pastores lá no fundão do Nordeste, no meio do mato’.”

O uso da Bíblia
Givanildo diz que, nas reuniões, Josivaldo também mostra como usar trechos da Bíblia para aumentar a arrecadação. “Houve uma campanha feita em cima de Isaías 61:7, sobre a dupla honra. Aí surgiu a proposta de pedir 30% do salário da pessoa.” Esse versículo diz o seguinte: “Em lugar da vossa vergonha tereis dupla honra; (...) por isso na sua terra possuirão o dobro e terão perpétua alegria”. Segundo Givanildo, os pastores passaram a pregar que para obter a “dupla honra” era necessário “dobrar” o dízimo e dar mais 10% do salário como oferta. Total: 30%. O “trízimo” ficou conhecido como uma inovação introduzida pela igreja de Valdemiro.

Outra orientação comum, diz Givanildo, é fazer associações simplórias entre números citados em textos sagrados e metas de ofertas. Num trecho bíblico que descreve uma batalha está dito que 7 mil guerreiros “não se dobraram a Baal”. É o que basta para uma associação. Depois de reler essa frase aos fiéis, os pastores passam a pedir doações de 7 mil pessoas, insinuando que se trata de uma determinação bíblica.

A barganha pela água benta
Na Mundial, de acordo com Givanildo, o acesso a bens sagrados são barganhados. Josivaldo, diz ele, mandava distribuir água benta só aos que contribuíssem financeiramente. “A gente tinha de dizer assim: ‘Eu quero 200 pessoas com oferta de R$ 100, que eu vou dar uma água’. Para aquelas que não tinham oferta, não podia dar.”

Os motivos da ruptura
“Eu fazia meu melhor no altar, só que quando chegava nesse momento de pedir oferta não me sentia bem. Ficava enojado”, afirma. “Se a igreja está passando necessidade, não pode ter fazenda, clube.” Givanildo conta que era considerado “rebelde” por não colocar em prática as campanhas de ofertas acima de R$ 100. E, quando o faturamento caía, era acusado de roubo, diz. “Um dia, na reunião, o bispo Josivaldo, querendo me humilhar, gritou assim: ‘Pastor Souza, vem aqui na frente’. Ele disse que tinha uma acusação, que eu estava pegando propina de outros pastores.”

A nova igreja
Fora da Mundial, Givanildo montou sua própria igreja, a Missionária do Amor. Seu primeiro templo, em Araçatuba, tem sistema de som, grafite na parede e quase uma centena de bancos estofados. Com que dinheiro montou tudo isso? “Tem gente que acredita e está me ajudando”, afirma. Sua igreja não parece ser muito diferente da Mundial. Givanildo afirma que, pelo menos no que diz respeito à forma de pedir ofertas, não segue os passos de Valdemiro.

Legislativo Brasileiro - Isso que é a democracia?

sábado, 11 de setembro de 2010

Choque de Ordem Que Salvador Precisa

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Em quatro dias de operação no Corcovado e no Pão de Açúcar, durante o feriadão, agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) prenderam 11 flanelinhas, rebocaram 89 veículos, multaram 263 e apreenderam 290 bebidas diversas, quatro isopores, um carrinho para transportar mercadorias e 41 capas de chuva com ambulantes não autorizados nas imediações dos pontos turísticos, na Zona Sul do Rio.

Equipes da Secretaria municipal de Transportes, que apoiaram a ação, lacraram 31 veículos - 30 táxis e uma van - e rebocaram quatro táxis com documentação irregular e problemas na lataria. No total, foram vistoriados 148 veículos. Também, durante a operação, quinze moradores de rua foram acolhidos. Todos foram levados para o abrigo da prefeitura em Paciência, na Zona Oeste.

O Choque de Ordem no Corcovado e no Pão de Açúcar, que teve início na manhã de sábado (4), contou com cerca de cinquenta agentes atuando simultaneamente nos dois pontos.

Mais cedo, 53 veículos multados
Só nesta terça-feira (7), 23 carros foram rebocados, 53 multados e outros 12 lacrados durante a operação nos pontos turísticos do Rio.

Segundo a Seop, entre os cinco flanelinhas detidos nesta terça, um foi preso em flagrante ao cobrar R$ 20 de um turista paulista que tentava estacionar o carro em um dos acessos ao trenzinho do Corcovado.

A operação foi feita durante o feriado prolongado e teve o apoio das secretarias de Transporte e de Ação Social, e de agentes Parque Nacional da Tijuca.

Operação nas praias
O Choque de Ordem também percorreu algumas praias do Rio. Durante o feriadão, 76 veículos foram rebocados e 693 multados por estacionamento irregular. A operação percorreu o trecho da orla do Leme ao Recreio dos Bandeirantes e ruas transversais.