TCU Apoia o Funcionalismo Fantasma - Sangue-sugas burocrátas

quarta-feira, 16 de junho de 2010

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que três funcionários do Senado, suspeitos de receber salários sem trabalhar, não terão que devolver o dinheiro do povo aos cofres públicos.

Os ministros consideraram improcedentes as acusações do Ministério Público contra Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ex-assessora do senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí; Solange Amorelli Ribeiro, assessora da senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso; e Amaury de Jesus Machado, que trabalhava com Roseana Sarney, do PMDB.

O procurador do tribunal, Marinus Marsico, disse que a decisão não serve como precedente para outros casos de funcionários fantasmas do Senado.



O relator da representação, ministro Raimundo Carreiro, concluiu que as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso não se confirmaram ao longo do processo. Com isso, os envolvidos estão livres de ter que devolver à União os salários recebidos. “Tudo o que foi pedido na representação foi atendido pelo relator a pedido do MP. Quando servidores apresentaram a defesa pedi ao Senado para confirmar a documentação que foi toda confirmada”, disse em seu voto o relator. Carreiro ressaltou ainda que durante as investigações do processo, o Senado instituiu o controle eletrônico do ponto dos servidores. “Essa medida vem a melhorar o controle de frequência”, justificou o relator.

Caso

O caso dos três funcionários foi revelado por reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" em junho de 2009. Amaury de Jesus Machado, conhecido como "Secreta", era funcionário efetivo do Senado, com salário em torno de R$ 12 mil, mas trabalhava como uma espécie de mordomo na residência de Roseana Sarney.

Na época das denúncias, a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Luciana Cardoso, que era secretária parlamentar negou as acusações e pediu demissão do gabinete. Ela afirmou que prestava serviços pessoais para o senador piauiense e, por isso, trabalhava mais na casa de Fortes.

Solange Amorelli teria recebido salário do gabinete de senadora Serys Slhessarenko por quase dois anos, mesmo morando nos Estados Unidos. Depois de o caso ter sido revelado, ela pediu licença do cargo. Durante o julgamento, a advogada de Solange, Lyana Sant'Anna, ressaltou que a defesa entregou e-mails, fotos de missões ao exterior e outras provas de que sua cliente não recebeu pagamento sem que houvesse a devida prestação de serviços.

Malversação do dinheiro público na Transalvador

sábado, 12 de junho de 2010

A Transalvador - Creche, ou antiga SET- Arecada R$ 3,5 milhões por mês em multas segundo Miguel Kertzmam, superintendente exonerado do orgão. Agora no mês 06/2010 a Transalvador aparece com uma dívida de R$ 12 milhões e déficit mensal de R$ 3,5 milhões. Embora haja apena 8 vereadores de oposição dentre os 41 que há na Câmara municipal, os vereadores do PT deverão apresentar, na sessão de segunda-feira, 14, da Câmara Municipal, requerimento para prestação de esclarecimentos pela Transalvador. Também vão discutir a necessidade de abertura de uma comissão especial de investigação (CEI) para decifrar a origem da dívida.

“Essa é uma denúncia extremamente séria e a Câmara vai ter de se pronunciar. Vou solicitar esclarecimentos e, se necessário, a abertura de uma comissão de investigação”, adianta a petista Vânia Galvão.

Segundo ela, sempre se desconfiou, no meio político, de que havia algo “nebuloso” no âmbito da Transalvador e também nos tempos em que o órgão era a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET). Conforme abordado por A TARDE na edição desta sexta, 11, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da SET do exercício de 2008.

O temor da oposição na Câmara (PT e PCdoB) é o de que a solicitação de esclarecimentos pela Transalvador naufrague. “Sempre tentamos investigar, mas os governistas não permitem”, desabafa Vânia Galvão. Em resposta a Prefeitura diz: "Dívida na prefeitura é normal. Salvador é uma cidade que vive com grandes dificuldades de arrecadação. Não vejo nenhum problema nisso. Por isso mesmo, não vejo por que apurar” (Pedro Godinho - PMDB)

Quarenta e quatro dias após assumir o cargo de superintendente da Transalvador, por indicação do prefeito João Henrique (PMDB), Miguel Kertzman (PPS) mal esquentou cadeira e foi exonerado, na quinta-feira, 10, sem explicação do gestor da cidade.

Kertzman, que diz não saber os motivos pelos quais foi retirado do cargo, revela que sugeriu auditoria no órgão, via Corregedoria Municipal, quando descobriu que a Transalvador acumula dívida de R$ 12 milhões com fornecedores e um déficit mensal de R$ 3,5 milhões. Com isso o serviço está precário: ameaça de desligamento dos fotossensores, guinchos parados, patrulhamento escasso.

Kertzman enviou relatório com dados financeiros aos secretários Euvaldo Jorge (Transportes) e Flávio Matos (Fazenda) mas não teve retorno até a quinta, quando foi demitido.

“Para exonerar alguém em 48 dias só pode ter motivos: improbidade, gestão escabrosa ou deslealdade em relação ao prefeito. Não me consta que cometi esses atos”, desabafa Kertzman que qualifica a atitude de João Henrique como “falta de respeito” e “injustiça com a cidade”.

Fotossensores - As dívidas são com fornecedores de fotossensores, radares, barreiras eletrônicas, equipamentos, automóveis e de mão-de-obra terceirizada. Só com a Splice, que disponibiliza fotossensores, a Prefeitura tem débito de R$ 1,2 milhão. Com a Locavel, locadora de automóveis, a dívida é de R$ 400 mil.

A reportagem entrou em contato com o grupo Splice (São Paulo), mas o setor responsável não atendeu aos telefonemas. Já o número da Locavel, que consta na lista telefônica, não atendeu durante toda a tarde de quinta.

*Colaborou Flávio Costa l A TARDE

Seguindo os paíse de energia suja

sexta-feira, 4 de junho de 2010

A partir deste sábado (5), o governo federal vai acionar a utilização de termelétricas para garantir a produção de energia durante a estiagem, que termina em novembro. As usinas termelétricas deverão produzir quase 1.859 MW/h de energia. Isso significa quase triplicar a quantidade média produzida no início do mês passado.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é preciso acionar as termelétricas para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas durante a estiagem e garantir o abastecimento de energia no país. Além do período de seca, o consumo de energia aumentou muito em relação ao ano passado. O crescimento foi de 12,6% na região nordeste e de 10,9% nas regiões sudeste e centro-oeste. Nos últimos 12 meses, o consumo de energia nas residências cresceu 6,8%, e o comercial, 6%.

As termelétricas estão instaladas nas cinco regiões do país e ficam à espera de uma ordem para produzir. Porém, quando são acionadas para gerar grande quantidade de energia, quem paga a conta é o consumidor.

Aumento na conta

As termelétricas são movidas a gás, carvão e diesel. O custo da queima desses combustíveis vai para a conta de luz dos consumidores, além de serem poluentes. Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o aumento na conta será muito pequeno, porque as termelétricas representam menos de 4% da produção de energia do país.

"Agora eu posso utilizar as térmicas que são mais baratas. Se eu deixar, continuar usando água e deixar o nível do reservatório cair muito, vou precisar usar todas as termelétricas, inclusive as mais caras, aí essa conta poderia subir", disse o ministro.

Para o professor Antônio Brasil Júnior, da Universidade de Brasília (UNB), o país precisa apressar a construção de novas usinas hidrelétricas. Caso contrário, o meio ambiente e o consumidor vão ser penalizados por um aumento no uso das termelétricas.

A madeira biossintética - Feita com plástico reciclado

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Conheça a madeira plástica produzida a partir de plástico descartado como lixo. O polietileno de alta densidade (PEAD) pode ganhar aspecto muito semelhante à madeira e é utilizado com a mesma finalidade, com a vantagem de ser resistente à umidade, cupins, brocas, não solta farpas e é muito mais durável.
A madeira biossintética também é uma solução para empresas que conquistaram a ISO 14001 e estão obrigadas a rastrear seus passivos ambientais. Ela utiliza como matéria-prima fibras orgânicas descartadas pela indústria, entre elas as indústrias do agro-negócio, alimentícias e farmacêuticas, automotivas e siderúrgicas.


Os plásticos estão presentes nos mais diversos produtos e tornam-se um problema depois de serem descartados. De degradação demorada – levam mais de cem anos para se decompor – eles são responsáveis por diversos problemas. Um exemplo é São Paulo, que sofre com constantes enchentes, estima-se que 30% do total de resíduos são formados por plásticos.

Os resíduos plásticos constituem um importante fator na questão do lixo sólido como um todo, pois embora representem apenas cerca de 4 a 7% do peso total dos resíduos, devido à sua baixa densidade e o formato dos artefatos produzidos, acaba representando até 30% do volume total.

Algumas das vantagens da reciclagem feita no processo da madeira Biossintética é a minimização da utilização de fontes naturais, muitas vezes não renováveis, e da quantidade de resíduos que necessitam incineração ou são despejados em aterros. A abertura e ampliação do mercado do plástico reciclado por meio de tecnologias inovadoras e produtos como este vêm aumentando os índices de reciclagem dos plásticos, melhorando ainda mais a vida de cooperativados dos setores de catação e separação, agregando valores financeiros e sociais ao seu trabalho.

A madeira biossintética tem um mercado extremamente amplo, podendo ser usada com vantagens para quase todos os fins da madeira comum e/ou plástico. Todos sabem que consumir menos é fundamental, e que é impossível reduzir a zero a geração de resíduos, mas iniciativas como esta, contribuem significadamente para melhoria da qualidade de vida no planeta e da regularização de um mercado urgente e essencial para o futuro.

Lamentável a atitudo do Senador Augusto Botelho. Que ele é ruralista todo mundo sabe, mas não precisa se expor assim.

artur.danilo@gmail.com> para augusto.botelho@senador.gov.br cc leanys@senado.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, frederico costa santos , heraclito.fortes@senador.gov.br, israelsprba@mpf.gov.br, vera.kurizini@grupoestado.com.br, wellington.salgado@senador.gov.br data 3 de junho de 2010 12:36

A Amazônia são iguais e a mesma sim Sr. Botelho. Se não mais está em alguma região, é porque fazendeiros gananciosos como você, (e que não mais para mim merece o respeito), ou como os que financiam suas campanhas eleitorais e sua escalada a Brasília.

A Amazônia sofre sim com a limitação em função da sua necessidade em manter a bioestabilidade, porém ela não é a única região com limitações, e se ela não se desenvolve é porque seu povo ainda não conseguio maturidade e inteligência necessária pra isso. A prova disso é que você; Fazendeiro voltado ao lucro desmedido e sem nenhuma responsabilidade foi eleito.

Aqui no Nordeste somos limitados na agricultura de muitos elementos por conta das questões climáticas, da falta de investimento em captação e irrigação, além do "incentivo ao ezôdo" que há nas regiões Sudeste sempre que há um BUM na construção civil, na colheita de cana de açucar, na industrialização em função do petróleo, etc...

Não é admissível, eu não admito que alguém com um cargo como o seu faça tal comentário agressivo em frente a TV Senado e saia sorindo, sonhando com mais facilidade na abertura de matas Amazônicas dentro das suas terras e dos seus

financiadores.

E, já que você é tão "esperto", por favor, quando afirmar que há em sua região Planicie com baixa densidade vegetal, não aponte em seguida que são área JÁ IMPACTADAS!!! Ficou muito fácil entender o que você quis dizer.

E mais, quando falar besteiras pra ver se cola, se deixam mais fácil pra sua trupe, ao menos fique na sala, manténha sua aparência de homem.

TJ Bahia - A casa dos super salários no estado da Bahia

quarta-feira, 2 de junho de 2010

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, e a antecessora do cargo, desembargadora Sílvia Zarif, apresentaram explicações contraditórias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a concessão do adicional de função a servidores do Judiciário baiano. Quem apontou para o “desencontro de informações” entre as duas magistradas foi o membro do Conselho Nacional de Justiça, José Adonis Callou de Araújo de Sá, relator do processo sobre distorções na folha salarial do TJ-BA.

Araújo de Sá determinou, por meio de liminar, que a corte baiana suspenda os pagamentos do adicional de função. Exatos 2.346 servidores do Judiciário estadual recebem a gratificação (Gratificação= modo de favorecimento do dinheiro público). Na tera-feira, dia 1º, em Brasília, os conselheiros ratificaram a decisão do colega por unanimidade.

A investigação do CNJ iniciou-se em setembro do ano passado, ainda na gestão de Sílvia Zarif. Ao CNJ, a então presidente “informou que nunca houve a adoção de critérios objetivos para a concessão do adicional de função, que dependeria tão-somente de juízo subjetivo da presidência do Tribunal”.

A fala de Zarif é oposta à da atual presidente Telma Britto ao responder às conclusões do parecer da unidade de auditoria do CNJ. Telma Britto afirmou que o Tribunal baiano “utiliza critérios objetivos para concessão do adicional de função, que é precedida de processo interno, quando não emana de autorização do Tribunal Pleno”.

A Resolução n°01/92 (nós contribuintes temos uma resolução para ser roubados) do TJ-BA regulamentou a concessão do adicional de função, estabelecido em lei estadual. Para Araújo de Sá, a resolução é inconstitucional: “No sistema constitucional brasileiro, não é validamente possível, por disposição genérica de lei, a delegação à autoridade administrativa da competência para estabelecer a disciplina sobre remuneração de servidores públicos, valores a serem pagos, critérios para concessão ou hipóteses de incidência de vantagens financeiras”, justificou o membro do CNJ.

Sem comentários -A assessoria de imprensa do TJ-BA informou que Telma Britto não comentaria a decisão do CNJ até ser notificada oficialmente. A TARDE também ligou para o gabinete de Sílvia Zarif, e uma secretária informou que ela estava em licença-prêmio e só retornaria ao TJ-BA em setembro.

Servidores que têm o adicional de função reuniram-se no TJ-BA. Eles vão impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do CNJ.

Se essa moda pega no estado da Bahia, todos os discarados notórios, executores de ação característica de PECULATO (O artigo 312 do Código Penal) vão solicitar um mandado de segurança, ai a "justiça" que já não funciona, vai ficar parada, eles vão fazer o que mais sabem fazer, nada!! A não ser articular aumentos de salários ou outro nome qualquer. Ou seja, querem formar um ciclo.

Considerando ainda que há reuniões, organizações claras entre o judiciário baiano e o legislativo do estado para o favorecimento de ambas as partes podres pode-se também dizer que há o crime de CORRUPÇÂO Conforme o notável professor Guilherme de Souza Nucci (Código Penal Comentado), essa vantagem indevida pode ser qualquer lucro, ganho, privilégio ou benefício ilícito, ou seja, contrário ao direito federativo, ainda que ofensivo apenas aos bons costumes.

Corrupção passiva é solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Conforme Guilherme Nucci, "trata-se de crime próprio, aquele que somente pode ser cometido por sujeito ativo qualificado ou especial; e formal, delito que não exige resultado naturalístico, bastando a conduta para consumar-se".

O crime de corrupção passiva, assim como o crime de concussão, é próprio (cometido somente por sujeito ativo qualificado ou especial); e formal (se realiza com a exigência).

Pode acontecer também que uma pessoa que não seja funcionário público (Deputados e funcionários de legislativo e Judiciários não concursados) responda por crime de corrupção passiva como partícipe do delito, desde que saiba da qualidade de funcionário público do outro e participe da situação. Isso com fulcro no Art. 30 do Código Penal: as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas as pessoas que dele participem. Excetuado nesse caso o particular que dá a vantagem indevida, porque responderá pelo crime de corrupção ativa.

ENEEamb 2010 - Foz do Iguaçu

terça-feira, 1 de junho de 2010

Primeiro ENEEAMB com possibilidades de expansão internacional.
Á, não se esqueçam que o Paraguay é ao lado e que Notebook's e Celulares lá é um terço do preço aqui do Brasil.

Aviso a Prefeitura de Salvador e a eficiênte Transalvador

Cresce número de veículos em SP e rodízio perde a eficácia

Quase 13 anos após entrar em vigor, o rodízio municipal de veículos de São Paulo perdeu praticamente toda a eficácia. A velocidade média dos veículos caiu 33% no horário de pico da tarde entre 1997, último ano antes da regra, e 2009 no corredor Consolação/Rebouças/Eusébio Matoso, o único monitorado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para avaliar os efeitos da restrição.

Antes da vigência do rodízio, o tráfego fluía a uma média de 17,5 km/h entre as 17h e as 20h. No ano passado, o índice caiu para 11,7 km/h. Os dados fazem parte do relatório informativo "12ª Avaliação da Operação Horário de Pico", elaborado pela CET. Desde 1997, a companhia realiza medições da velocidade média dos veículos nas avenidas que compõem esse corredor.

A própria CET reconhece que os resultados obtidos estão abaixo do esperado. "No que se refere à velocidade média do corredor monitorado, os resultados de 2009 foram positivos apenas no período da manhã, pois a velocidade média no horário das 7h às 10h continua superior a antes da Operação Horário de Pico", diz um dos trechos do relatório.

O que levou a companhia a essa conclusão é o fato de a velocidade média dos veículos no pico da manhã estar atualmente apenas 1% acima do registrado em 1997 - passou de 18,5 km/h para 18,7 km/h. A tendência, no entanto, é de queda desse índice ao longo dos anos, se considerado que no primeiro ano após a implantação do rodízio o mesmo horário de pico teve ganho de 24% na velocidade média.

Frota

O relatório aponta que a frota da capital cresceu 43,2% entre 1997 e o ano passado. No mesmo período, o aumento da população foi bem menor, de 8%. A cidade possui atualmente um índice de 61 veículos para 100 habitantes. Já o sistema viário paulistano cresceu de 13 mil quilômetros para aproximadamente 16 mil quilômetros desde 1976.

Na segunda-feira (31), a CET não comentou a queda de velocidade no corredor nem explicou por que ele é usado como parâmetro para avaliar o rodízio. Também não respondeu nenhuma das perguntas enviadas pela reportagem. Só divulgou uma nota informando o crescimento do respeito à restrição, que atingiu os maiores índices da década: 90% no pico da manhã e 84%, à tarde.

Fica evidente que RODIZIO só beneficia os de maior poder aquisitivo, pois propicia que estes comprem 2 ou três carros, ficando isento assim de ter que sofrer no podre transporte público oferecido aqui no Brasil (Observem que em São Paulo tem Metrô, quem dirá em Salvador). Na contramão desta atitude separatista, economicamente falando, o Governo Federal amplia as possibilidades das classes mais baixas de possuirem bens de consumo de maior valor, entre eles o automóvel, exemplo da redução do ICMS, do aumento dos prazos para financiamentos, etc. Aguardando, mesmo que sem muita fé que a Prefeitura desta província que é Salvador não tome tal atitude (pois o transporte público não aguentaria tal demanda), rezo para que dentro da baixa utilização da capacidade de pensar dos homens da gestão pública que não façam esta cagada!!

Pipoca usada na simulação de vazamento de óleo no Mar - Petrobrás

Ao longo dos anos a pipoca já foi usada para diversas finalidades além da alimentação. Os astecas, por exemplo, utilizavam-na como enfeites para rituais, cerimônias fúnebres e até mesmo ornamento de estátuas. A Petrobras investe agora em uma nova funcionalidade do alimento. A empresa despeja no mar a pipoca para simular manchas de óleo em testes de vazamento. Segundo a Petrobras, a pipoca flutua, não absorve água rapidamente, é biodegradável e pode ser facilmente identificada em alto mar, o que faz dela uma excelente opção para os testes.

Foto: Flickr/ rhettmaxwell

Petrobras usa pipoca para simular vazamento de óleo

Para simular as manchas de óleo eram usadas placas de isopor, que precisavam ser amarradas umas às outras e exigiam aparatos como redes de contenção para que não se dispersassem, prejudicando o meio-ambiente. Também foram utilizadas cascas de arroz e pó de serra. Contudo, a casca afundava logo e absorvia água rápido demais, sendo inviável para um teste com duração de até quatro horas. O mesmo ocorria com a serragem que, além disso, formava “blocos” quando molhada.

Já a pipoca é biodegradável, mais barata dos que os matérias já experimentados e ainda apresenta comportamento mais próximo ao do óleo em alto mar. Quem descobriu a nova utilidade foram pesquisadores da base da Petrobras em Aracaju (Sergipe). “A pipoca não se confunde com a água como a casca de arroz e não agride o meio ambiente, já que o peixe pode comê-la caso fique algum resíduo no mar”, afirma Cruz.

As simulações ocorrem de acordo com as regras determinadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que testa a eficácia das bases da Petrobras para conter e resolver danos ambientais causados por possíveis acidentes dessa natureza. A empresa deve estar preparada porque os testes são marcados sem data ou plataforma definida. “O Ibama analisa o material usado na simulação, os equipamentos de contenção e retirada do suposto óleo, além dos barcos, helicópteros e sistemas de monitoramento utilizados em caso de vazamento” diz Ubirajara de Brito Cruz, coordenador de Gestão Local de Fornecedores da Unidade de Produção e Exploração de Petróleo de Sergipe e Alagoas (UN-SEAL).

Pipoqueira de Sergipe fornece o material para testes

Para o fornecimento do material usado nas simulações, a Petrobras contratou Maria Selma Costa, pipoqueira de Sergipe. No primeiro teste, foram utilizados 20 sacos com 3,2kg cada, a maior das encomendas já recebidas pela profissional, que normalmente levaria cerca de 180 dias para vender tamanha quantidade. Segundo Cruz, a demanda vai aumentar. “Iremos dobrar o pedido já que está dando certo” diz.

Atualmente, as encomendas são feitas a cada três ou quatro meses. Maria recebe R$ 2 mil pelo trabalho de fazer as pipocas, que leva dois dias e meio. Ela conta com a ajuda do noivo, que também é pipoqueiro. O milho vendido não pode conter sal, óleo ou qualquer espécie de gordura que contamine o ambiente.

Para tornar-se fornecedora da petrolífera, Maria teve de montar uma empresa formal. Com o apoio do Sebrae, Maria transformou-se numa empreendedora individual e já pensa em ampliar seu negócio. “Fiquei muito feliz quando a Petrobras me procurou. Agora vou até contratar mais um funcionário além de comprar um aparelho mais moderno para produzir as pipocas, porque o dinheiro que já ganhei com as encomendas permite esse investimento”, diz.

Há de se estudar esta alteração no ciclo alimentar de espécies das cadeias tróficas envolvidas, porém, sem dúvida é um grande avanço em relação aos elemento usados anteriormente e a estruturação deste uso tecnológico da pipoca já se mostra socialmente responsável e isso é também Engenharia Ambiental