Minc delega a estados poder de autorizar fazendeiros da Amazônia a obter financiamento

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Carlos Minc, entregou aos governos estaduais o poder de determinar quais propriedades rurais serão impedidas ou autorizadas a tomar empréstimos públicos na Amazônia. Para escapar aos efeitos da medida que regulava a concessão do chamado "crédito verde", a mais polêmica do pacote anti-desmatamento lançado pela ex-ministra Marina Silva, os fazendeiros agora só precisarão de declaração do órgão ambiental estadual atestando que a terra está fora do bioma Amazônia,(Nunca foi tão fácil receber do governo pra devastar a Amazônia).
Minc admitiu que o sistema pode abrir espaço para fraudes, mas prometeu acionar o Ibama para fiscalizar a distribuição do documento a agricultores, pecuaristas e madeireiros.
A portaria de Marina restringia o crédito a fazendeiros de 527 municípios da Amazônia Legal. Segundo Minc, a nova medida livrará parte dos produtores de 96 desses municípios, que têm território dividido entre Amazônia e cerrado.
A Região Amazônica tem um rebanho de 80 milhões de cabeças de gado - quatro vezes o número de moradores. Segundo o Greenpeace, uma área de 150 mil km² de terras já desmatadas na floresta podem ser destinadas a dobrar a produção agrícola da Amazônia, desde que haja um zoneamento.
Segundo o diretor do Greenpeace, o desmatamento é muito maior que o mostrado pelo Inpe. O imenso tapume de nuvens encobriu situações muito mais graves, inclusive em outras regiões, como o Pará.
Ameaças.
O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, afirmou que o ministro Carlos Minc precisa parar de dar declarações agressivas contra o agronegócio e cuidar das diferenças regionais do país para o meio ambiente.
Porque eles podem ameaçar?
A cumplicidade entre parlamentares e entidades sindicais parece não ter limite no Congresso Nacional. Para tentar barrar a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o confisco de terras pertencentes a desmatadores na Amazônia, o deputado Gerson Peres (PP-PA) apresentou um voto em separado que é cópia literal de um parecer técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA): com carimbo e tudo da entidade sindical. (Deixa claro a quem ele representa na camâra).
O deputado Gerson Peres admitiu que o parecer foi elaborado pela CNA, mas disse que fez algumas mudanças. Não é o que parece. O documento da CNA é a íntegra do voto do parlamentar.
A única diferença que há entre o texto da CNA e o de Gerson Peres é que, no seu parecer, a confederação ainda solicita aos deputados que aprovem o voto em separado dele.