Tribunal de INJUSTIÇA da Bahia

sábado, 6 de março de 2010

O Tribunal de Justiça baiano tem até segunda-feira (8) para explicar os salários de seus servidores. Dezenas de servidores recebem “supersalários”: tem gente que ganha mais de R$ 50 mil.

Veja o site do Jornal da Globo

No prédio do Tribunal de Justiça, em Salvador, os funcionários evitam comentar, mas é no local que trabalha a maioria dos servidores com “supersalários”. Em janeiro, pelo menos 35 receberam muito mais que o salário-base, que fica próximo de R$ 4 mil.

Um assistente de gabinete com salário de R$ 369 com as gratificações recebeu mais de R$ 17 mil. Já um motorista passou dos R$ 20 mil. E como explicar as gratificações de um supervisor de expediente: contracheque de R$ 52,6 mil.

"A nossa questão é a ansiedade de saber de onde vêm esses altos salários, qual é a origem, e quem determinou esses altos salários", afirma a diretora do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia, Jaciara Cedraz.

A página do tribunal não revela nomes, nem detalha as gratificações e vantagens adicionais, por isso o Sindicato dos Servidores pediu uma auditoria externa.

A história não pareceu estranha apenas para o sindicato. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também quer saber por que alguns servidores recebem verdadeiras fortunas, por isso determinou que o TJ baiano informe até segunda-feira (8) o nome e os dados de todos os funcionários.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto, disse que o levantamento está sendo feito, mas adiantou que a remuneração fixa dos servidores não ultrapassa o teto constitucional e que as gratificações estão previstas na lei estadual.

"Eu honestamente não vejo imoralidade porque essas gratificações foram concedidas em determinadas circunstâncias plenamente justificáveis", afirma a presidente do TJ da Bahia.

Fonte: G1

As irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), evidenciadas a partir da divulgação de sua folha de pagamento de pessoal, vão além dos supersalários que embolsam vários de seus funcionários, como mostrou o jornal A TARDE em sua edição do último sábado. Há também problemas com relação à distribuição de cargos de confiança entre efetivos e profissionais que não são do quadro do Judiciário. A divulgação em internet da folha de pagamento do TJ-BA foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Resolução 88 do CNJ indica que pelo menos 50% dos cargos de confiança sejam ocupados por servidores da casa. Mas dos 617 postos de confiança, apenas 129 são ocupados por servidores efetivos (20,9%). Outros 488 (79,1%) são ocupados por profissionais sem vínculo efetivo com o TJ-BA.

Diretores, chefes, supervisores e assessores que exercem cargos de confiança no TJ-BA recebem irregularmente o benefício conhecido como “adicional de função”. Com isso, elevam seus rendimentos em até 150% da remuneração original.

O 'adicional de função' é um benefício concedido 'sem critério objetivo', de acordo com ofício enviado da Secretaria de Controle Interno do CNJ ao TJ-BA em 9 de fevereiro. O benefício é apontado como principal causa dos supersalários no Judiciário.

Enquanto isso o juiz Benedito da Conceição dos Anjos, que matou atropelado o empresário Anderson Jorge dos Santos, que vinha em uma moto, enquanto dava uma "ROUBADINHA" na frente do palácio da maracutaia (TJ Ba), ainda não sofreu nenhuma punição ou sanção de direitos civis ou administrativos.

Essa é a Bahia, ou melhor.... Só se ver na Bahiaaa Só se ver na Bahia!