TCU Apoia o Funcionalismo Fantasma - Sangue-sugas burocrátas

quarta-feira, 16 de junho de 2010

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que três funcionários do Senado, suspeitos de receber salários sem trabalhar, não terão que devolver o dinheiro do povo aos cofres públicos.

Os ministros consideraram improcedentes as acusações do Ministério Público contra Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ex-assessora do senador Heráclito Fortes, do Democratas do Piauí; Solange Amorelli Ribeiro, assessora da senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso; e Amaury de Jesus Machado, que trabalhava com Roseana Sarney, do PMDB.

O procurador do tribunal, Marinus Marsico, disse que a decisão não serve como precedente para outros casos de funcionários fantasmas do Senado.



O relator da representação, ministro Raimundo Carreiro, concluiu que as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso não se confirmaram ao longo do processo. Com isso, os envolvidos estão livres de ter que devolver à União os salários recebidos. “Tudo o que foi pedido na representação foi atendido pelo relator a pedido do MP. Quando servidores apresentaram a defesa pedi ao Senado para confirmar a documentação que foi toda confirmada”, disse em seu voto o relator. Carreiro ressaltou ainda que durante as investigações do processo, o Senado instituiu o controle eletrônico do ponto dos servidores. “Essa medida vem a melhorar o controle de frequência”, justificou o relator.

Caso

O caso dos três funcionários foi revelado por reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" em junho de 2009. Amaury de Jesus Machado, conhecido como "Secreta", era funcionário efetivo do Senado, com salário em torno de R$ 12 mil, mas trabalhava como uma espécie de mordomo na residência de Roseana Sarney.

Na época das denúncias, a filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Luciana Cardoso, que era secretária parlamentar negou as acusações e pediu demissão do gabinete. Ela afirmou que prestava serviços pessoais para o senador piauiense e, por isso, trabalhava mais na casa de Fortes.

Solange Amorelli teria recebido salário do gabinete de senadora Serys Slhessarenko por quase dois anos, mesmo morando nos Estados Unidos. Depois de o caso ter sido revelado, ela pediu licença do cargo. Durante o julgamento, a advogada de Solange, Lyana Sant'Anna, ressaltou que a defesa entregou e-mails, fotos de missões ao exterior e outras provas de que sua cliente não recebeu pagamento sem que houvesse a devida prestação de serviços.