quarta-feira, 4 de março de 2009
O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) foi notificado pela corregedoria da Câmara no início da noite de segunda-feira sobre a abertura do processo de investigação contra ele. Edmar Moreira será investigado por denúncias de uso indevido de verba indenizatória, sonegação fiscal, apropriação indébita de contribuições previdenciárias de seus funcionários e a nebulosa história da construção de um castelo de 36 quartos, avaliado em mais de R$ 20 milhões , no interior de Minas Gerais. A notificação estava prevista para esta terça. ( Veja as imagens do castelo por dentro )
O corregedor-geral da Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) negou que o órgão tenha tentado preservar o deputado antecipando para segunda-feira a notificação. Segundo ACM Neto, é prerrogativa do deputado que está sendo representado marcar o local e a hora da notificação.
- Ele (Edmar Moreira) ligou ontem (segunda-feira) para um servidor da corregedoria avisando que se colocaria à disposição para ser notificado. Decidiu vir
ontem e informou ao servidor que estava nas dependências da Câmara. E assim foi feito. Não houve esforço (da corregedoria em preservar Edmar da imprensa) - afirmou ACM Neto.
ontem e informou ao servidor que estava nas dependências da Câmara. E assim foi feito. Não houve esforço (da corregedoria em preservar Edmar da imprensa) - afirmou ACM Neto. Segundo assessores da corregedoria, Edmar pegou todos de surpresa ao antecipar-se e ligar na segunda-feira. Ainda segundo os assessores, ACM Neto conversou por telefone com Edmar para depois informar à imprensa da notificação. Desde antes do carnaval, funcionários da corregedoria tentavam encontrar Edmar Moreira para notificá-lo da abertura do processo de investigação, sem sucesso.
- O que interessa é que ele foi notificado. Muita gente apostava que isso não aconteceria - acrescentou o deputado ACM Neto.
Edmar reaparece no plenário da Câmara
Depois de quase um mês, Edmar reapareceu nesta terça no plenário da Câmara. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) achou que o colega está "um pouco abatido".
A representação enviada à corregedoria pelo PSOL pede apuração para comprovar se Edmar Moreira desviou recursos da verba indenizatória para empresas de segurança de sua propriedade ou de amigos. Nos dois últimos anos, Edmar Moreira usou 68,4% da verba a que tinha direito com segurança.
A partir da notificação, ele terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, que terá como ponto fundamental a prova de que as notas fiscais apresentadas à Câmara para justificar os gastos com a verba indenizatória não são de empresas ligadas a ele. A maior parte dos gastos foi com segurança e Edmar é proprietário de empresas de segurança.
Todos os depoimentos e provas devem ser mantidos em sigilo até o término da investigação. A
apuração se estende por até 20 sessões do plenário, salvo se o corregedor pedir um novo prazo, de igual tamanho, ao presidente da Câmara.
O corregedor informou ainda que pretende encaminhar à Mesa, ainda esta semana, projeto que tornam mais claras as regras de tramitação de um processo investigatório na corregedoria. ACM Neto também não quis se posicionar sobre o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) de envio das notas fiscais apresentadas por Edmar sobre os gastos com a verba indenizatória. Edmar Moreira corre agora o risco de perder o mandato.
Na segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer arquivou o pedido de Edmar Moreira para se desfiliar do DEM por justa causa. Para o relator do caso no TSE, o pedido do deputado mineiro perdeu o sentido, uma vez que o partido já o desfiliou. Se o tribunal entendesse que ele foi mesmo perseguido, como alega o deputado, Edmar Moreira poderia mudar de legenda. Agora, o deputado corre o risco de perder o mandato, reivindicado pelo DEM.
Edmar reaparece no plenário da CâmaraDepois de quase um mês, Edmar reapareceu nesta terça no plenário da Câmara. O deputado Francisco Praciano (PT-AM) achou que o colega está "um pouco abatido".
A representação enviada à corregedoria pelo PSOL pede apuração para comprovar se Edmar Moreira desviou recursos da verba indenizatória para empresas de segurança de sua propriedade ou de amigos. Nos dois últimos anos, Edmar Moreira usou 68,4% da verba a que tinha direito com segurança.
A partir da notificação, ele terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa, que terá como ponto fundamental a prova de que as notas fiscais apresentadas à Câmara para justificar os gastos com a verba indenizatória não são de empresas ligadas a ele. A maior parte dos gastos foi com segurança e Edmar é proprietário de empresas de segurança.
Todos os depoimentos e provas devem ser mantidos em sigilo até o término da investigação. A
apuração se estende por até 20 sessões do plenário, salvo se o corregedor pedir um novo prazo, de igual tamanho, ao presidente da Câmara.O corregedor informou ainda que pretende encaminhar à Mesa, ainda esta semana, projeto que tornam mais claras as regras de tramitação de um processo investigatório na corregedoria. ACM Neto também não quis se posicionar sobre o pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) de envio das notas fiscais apresentadas por Edmar sobre os gastos com a verba indenizatória. Edmar Moreira corre agora o risco de perder o mandato.
Na segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer arquivou o pedido de Edmar Moreira para se desfiliar do DEM por justa causa. Para o relator do caso no TSE, o pedido do deputado mineiro perdeu o sentido, uma vez que o partido já o desfiliou. Se o tribunal entendesse que ele foi mesmo perseguido, como alega o deputado, Edmar Moreira poderia mudar de legenda. Agora, o deputado corre o risco de perder o mandato, reivindicado pelo DEM.
Fonte: O Globo.com
1 Comment:
Deputado do castelo não recebe salário. Foi bem feito !
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