Entendendo o Metrô a metro.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

06/2009

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça quatro executivos - dois da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez – por supostas formação de cartel e de quadrilha e fraudes no processo de licitação das obras do metrô de Salvador. A denúncia é baseada em investigações da Operação Castelo de Areia, deflagrada em março deste ano pela Polícia Federal (PF) para investigar supostos crimes financeiros cometidos pelo Grupo Camargo Corrêa, entre eles, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude em licitações.

Segundo a denúncia, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez se uniram à Siemens para criar o consórcio Metrosal. Em 1999, o Metrosal participou da licitação para as obras do metrô de Salvador, vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora Soares da Costa. Conforme o Ministério Público, a Metrosal foi declarada vencedora da licitação após a “suposta” desistência da Cigla.

Para o Ministério Público, a exclusão da Cigla se deu de forma ilegal, já que o consórcio recebeu uma compensação financeira de cerca de R$ 11 milhões, paga pelo Metrosal, para deixar a disputa. De acordo com a denúncia, o plano teria sido elaborado pelos diretores Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, da Construções e Comércio Camargo Correa, e por Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, então diretores da Andrade Gutierrez. Se a Justiça aceitar a denúncia do MPF, os quatro diretores poderão responder a processo por formação de quadrilha, fraudes em licitação e crime contra a ordem econômica (formação de cartel).

Fruto de um financiamento de US$ 118 milhões obtido pelo governo federal no Banco Mundial em 1999, as obras compreendem oito estações entre o trecho Lapa-Pirajá, com cerca de 11,9 quilômetros de extensão. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre os anos de 2000 e 2007, o trecho Lapa-Pirajá recebeu cerca de R$ 465 milhões do governo federal. As obras deverão estar concluídas até dezembro de 2010.

No ano passado, uma auditoria do Tribunal de Contas identificou indícios de “irregularidades graves” nas obras do metrô de Salvador. De acordo com o relatório de 2008, estariam ocorrendo atrasos na entrega da obra, pagamentos de serviços já realizados e até superfaturamento, já que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não foi excluída em valores pagos a empresas contratadas.

Também houve indícios de superfaturamento em um contrato relativo ao custo da Estação Brotas “da ordem de 26,21%”. Segundo o TCU, o superfaturamento nesse contrato seria de cerca de R$ 13 milhões.
Fonnte: Agencia Brasil

02/2010

A prefeitura pagará R$ 3,36 milhões para que o Departamento de Engenharia do Exército refaça o orçamento da construção do metrô de Salvador. O documento é exigido pelo Tribunal de Contas de União (TCU) desde dezembro de 2008. O órgão aponta uma série de irregularidades na obra, inclusive a falta da planilha de custos unitários e um possível superfaturamento de R$ 110 milhões (em valores corrigidos).

De posse do reorçamento, o TCU poderá constatar se houve sobrepreço na obra tocada pelo consórcio Metrosal – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Siemens. Antes, a prefeitura havia pedido duas prorrogações para entregar o documento ao Tribunal.

Representantes da Companhia de Transporte de Salvador, órgão da prefeitura, e do Exército firmaram convênio ontem, em reunião no canteiro central da obra, na Rótula do Abacaxi. O acordo foi ratificado também pelo prefeito João Henrique e pelos ministros Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). “Estamos dando solução à demanda do TCU”, disse Geddel.

20 mil planilhas - A prefeitura não divulgou de onde sairá a verba para fazer o pagamento do serviço. O secretário substituto da Secretaria de Controle Externo do TCU na Bahia, Marcus Vinícius Reis, disse que o custo do reorçamento não pode ser repassado ao consórcio. “Foi uma falha da prefeitura em não ter incluída a planilha detalhada da obra no momento da assinatura do contrato em 1999”, explicou.

Os militares terão seis meses para entregar o reorçamento. “Nós não faremos juízo de valor. Com base no projeto original do metrô, vamos apresentar o replanilhamento com os preços que seriam praticados na obra, de acordo com os nossos parâmetros”, disse o chefe do departamento de engenharia do Exército, general Ítalo Avena. A equipe analisará mais de 20 mil planilhas da construção.

O Metrosal é acusado pelo Ministério Público de improbidade e fraude na licitação, com outras quatro construtoras: OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Constran.
Fonte: A Tarde

07/04

Foi instalada na quarta-feira, 7, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Bahia, a fim de apurar irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador. Na próxima quarta, 14, às 10h, serão realizadas as eleições para os cargos de presidente e relator, conforme a convocação feita ao final da sessão.

A relatoria da CPI é composta por quatro membros indicados pela bancada governista, três indicados pelos oposicionistas e um do PMDB, que se declara independente, mas vota com a oposição. Não havendo consenso dos nomes para ocupar os cargos, a votação pode ficar emperrada.

Participaram da sessão de instalação os deputados Paulo Rangel (PT), Álvaro Gomes ( PC do B), Elmar Nascimento (PR), Arthur Maia (PMDB), João Bacelar (PTN), Paulo Azi (Dem), Bira Coroa(PT) e Leur Lomanto (PMDB) Júnior como suplentes, além dos líderes de bancadas e outros parlamentares.

A pergunta que eu faço as mentes pensantes é: Será que estes deputados, e mesmo esta análise do Exército tem lisura para alguma coisa?

Estas construtoras conseguiram roubar tanto por tanto tempo sem repassar nada para prefeitos, deputados (Nas duas esferas), e até mesmo senadores locais?

O Ministro Geddel Lima tem idoneidade o suficiênte para pressionar um resultado de auditoria fiscal nas obras do Metrô, já que ele é conhecido chefe do prefeito atual, prefeito este que se elegeu com um alto custo eleitoral. De onde saiu todo o dinheiro usado nas campanhas políticas de João Henrique, do pai, e da esposa, Deputada Maria Luiza?