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sexta-feira, 20 de maio de 2011

Está cada vez mais próximo o dia em que as sacolas plásticas serão substituídas por embalagens retornáveis e materiais mais resistentes. Em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a lei que obriga todo o comercio a fazer a troca, a partir de 2012. Exatamente o que ficou acordado pela Câmara Municipal de São Paulo, no último dia 17.

Além de proibir a sacola comum para todo o comércio paulista e não só para os supermercados, o Projeto de Lei (PL) também pedirá aos fabricantes e distribuidores para que não divulguem, nas novas sacolas descartáveis, rótulos que mencionem composições biodegradáveis, mas apenas informativos detalhando as dimensões (40cm x 40cm) com os dizeres: “poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Ao contrário das sacolas retornáveis, as descartáveis não deverão ser cobradas. Ou seja, o consumidor não saberá que está usando uma sacola biodegradável.

Durante a votação, os parlamentares que apoiaram o fim das sacolas plásticas descartáveis (foram 35 votos favoráveis contra cinco) afirmam que elas impermeabilizam o solo, poluem o meio ambiente, contribuem para o aumento das enchentes em São Paulo e são responsáveis pela morte de muitos animais marinhos (que comem o plástico). Já os que votaram contra, argumentam que é preciso fazer uma legislação mais ampla, que contemple inclusive uma solução para o problema das garrafas PET e de materiais poluentes. Eles alegaram também que muitas donas de casa e pessoas de baixa renda utilizam as sacolas distribuídas pelos supermercados para embalar o lixo doméstico e que haverá desemprego nas empresas que produzem o material, além de obrigar essas famílias a comprar sacos plásticos de lixo, muito mais caros e que poluem da mesma forma.

A decisão final agora vai depender da Justiça, já que os vereadores Aurélio Miguel (PR) e Francisco Chagas (PT) reclamaram que o Regimento Interno não foi respeitado e que pretendem ingressar com uma ação de inconstitucionalidade para impedir que a lei entre em vigor, assim como foi feito na cidade de Guarulhos, onde recentemente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alegou que a medida era inconstitucional.

Mas não é de hoje que a suspensão das sacolas plásticas convencionais vem sendo discutida. Na semana passada, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) liderou o Protocolo de Intenções, assinado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, no último dia 9.

O acordo voluntário, que já foi sugerido em outras cidades, pedia para que os supermercados deixassem de fornecer sacolas gratuitas para os clientes e passem a oferecer sacolas retornáveis, carrinhos de feira e caixas de papelão para o transporte das compras, por exemplo. Lembrando que se o consumidor optasse pela sacola descartável teria que pagar pela nova versão biodegradável, feita de amido de milho e outros componentes naturais, o valor de R$ 0,20 em média. Detalhe: ela é vendida pelo fabricante por R$ 0,03.

O PL será implementado até 31 de dezembro deste ano e seu descumprimento implicará em multa de R$ 50,00 a R$ 50 milhões ou suspensão da licença comercial. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.